A um ano das eleições de 2014, da qual deve ser candidata à reeleição, a presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quinta-feira, em Brasília, que vai retomar o processo de reforma agrária no país. Neste ano, a presidente não assinou um único decreto de desapropriação de terras para reforma agrária. Dilma confirmou o que anunciara minutos antes o ministro da Reforma Agrária, Pepe Vargas, de que o governo iria liberar 100 decretos para os sem-terra.
Uma das bandeiras mais caras ao PT, antes de chegar ao poder em 2003, a reforma agrária perigava, neste ano de 2013, colocar Dilma, se mantivesse a caneta imobilizada, ficar atrás do ex-presidente Fernando Collor (1990/1992) - presidente que menos se interessou pela reforma agrária nos 28 aos de redemocratização do país.
Em 2010, prestes a deixar o Palácio do Planalto, o então presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva assinou 158 decretos de desapropriação de imóveis rurais. No ano seguinte, a afilhada política de Lula baixou a marca para 58. Em 2012, ela manteve o freio e reduziu para 28 decretos.
Neste ano, por enquanto, a presidente não assinou nenhum decreto de desapropriação terras para reforma agrária. Na reta final de 2013, contudo, ela promete mudar este cenário.
O ministro da Reforma Agrária, Pepe Vargas, anunciou a assinatura dos 100 decretos durante o lançamento, nesta quinta-feira, do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, em Brasília, para uma plateia que participava do encerramento da 2.ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que começou na última segunda-feira (14).
Agroecologia
O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica deve beneficiar 75 mil famílias com investimento de R$ 8,8 bilhões até 20157 bilhões, via crédito agrícola. Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário.
O projeto está pronto desde o primeiro semestre de 2013. Representantes do governo chegaram a anunciar que seria lançado em junho. Foi adiado, porém, em meio à onda de protestos que ocorreu naquele período, e enviado para uma gaveta, à espera de um momento propício.
Ressurge agora no exato momento em que a ex-senadora Marina Silva disputa os holofotes do cenário eleitoral após a aliança com o governador de Pernambuco e também pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos. Essa é principal marca do discurso da ex-ministra e foi o eixo da sua campanha presidencial em 2010.