O anúncio de Alves foi feito nesta quinta-feira, após pressão dos deputados da bancada evangélica para que a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara se pronunciasse sobre a legalidade da subcomissão - Foto: Alexandra Martins/Agencia Camara
Acatando um pedido da bancada evangélica, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), extinguiu a subcomissão especial de Cultura, Direitos Humanos e Minorias da Casa. O grupo de trabalho, que atuava de forma não deliberativa desde abril, era ligado à Comissão de Cultura e presidido pelo deputado do PSOL Jean Wyllys (RJ). O anúncio de Alves foi feito nesta quinta-feira, 17, após pressão dos deputados da bancada evangélica para que a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara se pronunciasse sobre a legalidade da subcomissão. O grupo era liderado pelo deputado tucano João Campos (GO), que alegou em um requerimento que o regimento interno não permitia a coexistência de duas comissões tratando do mesmo assunto. Para o tucano, a nova subcomissão se sobrepunha à Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), embora o deputado do PSDB admita que até hoje não tenha ocorrido nenhum episódio de sobreposição dos trabalhos. "Eu evoquei o regimento interno e não a Bíblia", afirmou.

Campos negou que a ação seja uma retaliação dos evangélicos aos deputados que abandonaram a comissão por discordar da permanência de Feliciano na presidência. "Procuraram criar um fórum só para eles para fugir do debate? Isso tem viés totalitário", acusou o tucano.

Wyllys disse que a ação foi uma "provocação da bancada fundamentalista" e que a subcomissão ganhou espaço a partir da "perda" de legitimidade da Comissão de Direitos Humanos. "Nenhum defensor de Direitos Humanos procura essa comissão", ressaltou. Em sua opinião, Alves deu uma resposta política aos evangélicos, que saíram derrotados quando a Casa enterrou a proposta chamada de "Cura Gay" após a pressão das manifestações populares de junho. "Desde a redemocratização, nunca um presidente da Casa extinguiu uma subcomissão. Ele feriu a autonomia da Comissão de Cultura", disparou Wyllys. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside a Comissão de Cultura, chegou a criticar em plenário a decisão de Alves e lamentou por não ter sido consultada pelo peemedebista.

Sustentando que técnicos da Casa apontam que a decisão de Alves não tem amparo regimental porque as comissões têm liberdade para criar subcomissões, membros da Comissão de Cultura já recolheram assinaturas de presidentes de outras comissões e vão apresentar na próxima terça-feira, 22, um recurso contra a extinção. "Direitos culturais também são Direitos Humanos", disse o deputado do PSOL.