PSDB acionará MP contra governo Dilma por improbidade administrativa

O deputado federal e presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira, Marcus Pestana, anunciou nesta sexta-feira que a legenda vai entrar com uma representação por improbidade administrativa junto ao Ministério Público contra a presidente Dilma Rousseff, por uso indevido de recursos públicos. De acordo com o parlamentar, o governo da petista utilizou espaços de marketing destinados à gestão para veicular propagandas com informações distorcidas na imprensa mineira.

A representação se baseia no fato de Dilma, conforme avaliação tucana, fazer uso indevido da rede de rádio e televisão para fazer debate político com a oposição, ao invés promover o debate de estado. Além disso, a presidente estaria utilizando o espaço de marketing destinado a programas do governo para promoção pessoal, com informações que estariam sendo distorcidas em favorecimento próprio e de sua gestão.

Conforme mostra o quadro abaixo, divulgado pela assessoria de Pestana, apesar de o governo afirmar que vem investindo em Minas Gerais, com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somente a obra do metrô seria de fato mantida com recursos federais. As restantes, como o caso da extensão do Boulevard Arrudas até a Avenida Tereza Cristina, a construção do BRT e as obras de saneamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, seriam custeadas com empréstimos a serem pagos pelos governos estadual e municipal.

 

Hidrelétricas

Conforme divulgado pelo PSDB, a propaganda do governo diz que “as obras do PAC que o Governo Federal realiza, em parceria com o Estado e os municípios, vão beneficiar várias gerações de mineiros”, se referindo às hidrelétricas de Simplício e de Batalha. Entretanto, a energia das duas hidrelétricas irá para o Sistema Nacional Integrado-SIN, beneficiando igualmente todos os brasileiros. Conforme entendimento do PSDB, o texto leva a crer que apenas os mineiros colherão os benefícios das hidrelétricas, o que não procede.

Construção e reforma/ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Ainda segundo o partido tucano, a propaganda veiculada pelo governo federal diz que Minas tem “65 UPAS 24 horas em construção, 1.100 Unidades Básicas de Saúde em reforma e 336 sendo construídas.” Entretanto, em 2013, teriam sido repassados recursos para construção de pouco mais da metade, 188 destas UBS. O mesmo se aplicaria para as tais 1100 obras de reformas/ampliações propaladas pela publicidade federal, com possibilidade de apenas 533 obras em execução.

Apropriação de slogan do Governo de Minas Gerais

Por fim, o PSDB alega que a administração de Dilma se apropriou de um antigo slogan do governo de Minas Gerais. Em setembro de 2003, a frase “Minas Gerais, o melhor Estado para se viver”, era usada nas campanhas do partido tucano no Estado.

Já na atual campanha do governo federal, a administração petista usa a frase “São ações assim que fazem de Minas Gerais um lugar cada vez melhor para se viver”.  Segundo o PSDB, a apropriação seria clara.

Procurada pela reportagem do EM.com, a assessoria de imprensa da presidente Dilma Rousseff ficou de enviar posicionamento sobre o assunto.