São Paulo - Após atravessar mais de dez meses sem desapropriar um único imóvel rural para a reforma agrária, a presidente Dilma Rousseff resolveu mudar. Na semana passada, disse a um grupo de representantes de movimentos sociais que estava cobrando providências do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. E que o ministro, sentado ao seu lado, havia prometido encaminhar a ela um conjunto de 100 novos decretos de desapropriação de terras até o final de dezembro.
A iniciativa pode ajudar a conter as críticas que a presidente vem recebendo de movimentos de sem-terra, indígenas, quilombolas e ambientalistas. Seus representantes afirmam que Dilma ignora os movimentos sociais, ao mesmo tempo que se aproxima cada vez mais da bancada dos ruralistas no Congresso. O coro foi engrossado dias atrás com a oficialização da entrada de Marina Silva no jogo eleitoral de 2014, ao lado do governador Eduardo Campos, do PSB. A ex-senadora entrou em cena afirmando que o atual governo retrocedeu em questões ambientais.
No Incra, funcionários descontentes com o rumo da reforma agrária de Dilma afirmam que os novos decretos só serão assinados com o abandono do discurso sobre a qualidade dos assentamentos. Desde o início do ano, ao justificar a demora na criação de assentamentos, representantes do governo diziam que a presidente estava exigindo boas condições para o seu desenvolvimento. Em fevereiro, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, disse até que Dilma não criaria novas favelas rurais.
Marco
Dez dias antes da cobrança de Dilma ao ministro, o jornal
O Estado de S. Paulo
havia divulgado que, com os resultados obtidos até aqui, ela deve entrar para a história com um registro pouco agradável para um político petista: a de presidente que menos desapropriou terras para a reforma desde o início da redemocratização, em 1985. Pode perder até para Fernando Collor de Mello.
A reportagem saiu no dia 7. Uma semana depois, no dia 14, o ministério do Desenvolvimento Agrário baixou uma portaria destinada a facilitar os processos de desapropriação. Passados mais três dias, a presidente e o ministro anunciaram os decretos que vão sair do forno em menos de dois meses.
“Eu quero informar a vocês que o ministro Pepe Vargas e seu ministério assumiram comigo o compromisso de ter 100 decretos de desapropriação até dezembro”, disse Dilma. No embalo, ela retomou a questão da qualidade dos assentamentos criados em seu governo, diferenciando-os dos que foram realizados pelos seus antecessores: “No nosso País já se assentou famílias em lugares onde elas não tinham como se sustentar. Nós sabemos disso.
O ministro (Vargas) está fazendo um grande esforço para melhorar a qualidade do decreto. Essa é uma questão que não só eu apoio, mas é uma questão que eu exijo, porque nós não temos o direito de colocar pessoas famílias em um lugar onde não têm de onde tirar renda.”
Na avaliação de agrônomos do Incra envolvidos com os processos de desapropriação de terras, porém, o decreto assinado pelo ministro no dia 14 reduz drasticamente as exigências dos processos para a criação de assentamentos.
“Ele flexibiliza outro decreto assinado em fevereiro, que exigia estudos mais rigorosos e normas internas para a criação de novos assentamentos”, diz Ricardo Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários. “O problema é que não foram editadas normas para levar adiante os processos, o que acabou emperrando a obtenção de terras e a reforma.” Guerra está convencido de que o governo deixou de lado a qualificação: “Fez isso para se livrar de imagem de decreto zero”. O presidente do Incra, Carlos Guedes, nega qualquer retrocesso. “A portaria assinada não mudou nada nas exigências. Apenas tratou de ritos”, afirma.
Sobre o cumprimento da meta prometida a Dilma, diz que não haverá problemas para alcançá-la. “Na verdade temos quase 130 áreas em condições de serem desapropriadas. Falamos em 100 porque isso permite uma margem interessante para se chegar à meta. Em todas elas já temos informações sobre o cumprimento social da área, o custo do assentamento das famílias e a viabilização econômica do projeto, com a geração de rendas famílias.” A expectativa agora é de que as primeiras desapropriações aconteçam daqui a quinze dias.