Projeto de lei propõe criar cadastro social unificado para projetos sociais

Após a divulgação do sistema de pontos utilizado por entidades que participam do Minha Casa Minha Vida em São Paulo, vereadores paulistanos passaram a analisar projeto que cria um cadastro único de programas sociais. A ideia é organizar informações sobre todos os beneficiários de programas dos governos estadual e federal nas áreas de educação, habitação, transporte e assistência social.

“Para a maior parte das pessoas, os critérios não são claros quanto a quem será contemplado e quando. Atualmente, não há transparência nas listas com a ordem dos beneficiários”, escreve na justificativa do projeto o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), autor da proposta. Os parlamentares que fazem oposição ao prefeito Fernando Haddad (PT) atacaram o governo depois da publicação das reportagens do jornal O Estado de S. Paulo.

“Não contente em aparelhar o Estado e nomear 1,2 mil cargos de confiança para atender aos companheiros, o senhor prefeito, junto com o PT, ainda aparelha a distribuição de casas populares na cidade. De nada vale quem está na fila, o que vale é o critério partidário, é ter a carteirinha do partido”, afirma o líder do PSDB no Legislativo, Floriano Pesaro.

Representante da base aliada, Juliana Cardoso (PT) saiu em defesa das instituições. “A identificação de determinadas lideranças sociais com siglas partidárias não compromete a atuação autônoma das organizações”, disse, em discurso na Câmara Municipal.

Apoiada por movimentos de moradia, a vereadora ressalta a importância do modelo de autogestão, iniciado em São Paulo com os mutirões da gestão de Luiza Erundina.