Prefeituras fazem pressão com greve e demissão por dívida com a União

Menos de um ano depois de tomarem posse, prefeitos das pequenas cidades do Norte de Minas ameaçam paralisar serviços municipais e demitir pessoal se o governo federal não socorrê-los financeiramente. Eles reclamam, principalmente, da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que teriam sido deixadas por seus antecessores. Se eles decidirem pelo fechamento das prefeituras, será a segunda vez neste ano que moradores da região não poderão contar com atendimento nas repartições municipais. Em janeiro, algumas prefeituras fecharam as portas, mantendo somente os serviços essenciais.

A redução do horário de expediente municipal e o cancelamento de festas tradicionais são outras estratégias de pressão que serão discutidas hoje em reunião na seda da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros. Até o fim da tarde de ontem, 78 dos 93 chefes de executivos municipais da região já haviam confirmado presença. Depois da reunião, eles pretendem sair em carreata pelas ruas da cidade. O presidente da Amams, Carlúcio Mendes Leite (PSB), reclama das dívidas previdenciárias herdadas pelos prefeitos. “Não estamos nos negando a pagar os débitos com o INSS, apesar de acharmos que eles deveriam ser pagos dentro da gestão de cada prefeito e não ficar como herança para os seus sucessores”, afirmou.

Segundo ele, a entidade acompanha mobilização da Associação Mineira de Municípios (AMM) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em defesa de um encontro de contas entre prefeituras e Receita Federal, visando a renegociar dívidas previdenciárias. “Só não pode ser da maneira como vem ocorrendo, com resgates sem que os prefeitos fiquem sabendo quanto e como serão, comprometendo sistematicamente as finanças e os planejamentos”, acrescentou o presidente da Amams.

Mendes Leite diz que várias prefeituras foram obrigadas a dispensar servidores e adotar medidas de economia, citando a cidade que administra, Mirabela, de 12,7 mil habitantes, onde foram demitidos cerca de 100 contratados e suspensos shows e barraquinhas da tradicional Festa de Agosto. Já em Ibiracatu, de 5,9 mil habitantes, o chefe de Gabinete da prefeitura, Valdenuz de Jesus Fereira, informou que foram dispensados 100 dos 140 servidores contratados.

Segundo a Amams, várias prefeituras do Norte sofreram bloqueios do FPM este mês, devido as dívidas com o INSS. Uma delas foi Porteirinha (37,6 mil habitantes), que recebeu R$ 623.162,77 e teve um bloqueio de R$ 546.063,56, sobrando apenas R$ 77.099,21 para quitar a folha do funcionalismo. Em Gameleiras (5,13 mil habitantes), a prefeitura deveria ter recebido R$ 207.720,93 de FPM, mas depois de uma retenção do INSS de R$ 200.155,96, sobraram R$ 7.564,97. Em Capitão Enéas (14,2 mil habitantes), segundo a associação, a situação foi ainda pior. Toda a na primeira parcela do FPM de outubro, de R$ 346.201,54, foi retida para quitar os débitos com a Previdência Social.