Jornal Estado de Minas

Minas mantém número de deputados na Câmara

Senado mantém o tamanho das bancadas em 13 estados, inclusive a de Minas Gerais, que é de 53 deputados e passaria para 55 parlamentares

João Valadares
Numa votação apertada, 34 votos contra 28, o Senado sustou, na tarde dessa quarta-feira (23), os efeitos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificava o tamanho de 13 bancadas na Câmara, inclusive a de Minas Gerais, a partir das próximas eleições. Como era esperado, os representantes dos oito estados que perdiam parlamentares tiveram mais força do que os das cinco unidades da Federação que ganhariam deputados se a decisão do TSE fosse mantida. Após a aprovação no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) segue para votação no plenário da Câmara. Só depois, se aprovado, a decisão do TSE perde definitivamente o seu efeito.
Independentemente de partidos, os senadores do Pará, de Minas Gerais, do Ceará, de Santa Catarina e do Amazonas, estados que ganhariam vagas na Câmara, se uniram para tentar obstruir a votação. Como estratégia, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou requerimento para que o projeto fosse à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Desta maneira, a votação seria adiada. A estratégia acabou derrotada em plenário por 34 votos a 25.

Se a resolução fosse mantida, o número de cadeiras de Minas na Câmara dos Deputados aumentaria de 53 para 55 e a Assembleia Legislativa do estado passaria a contar com 79 parlamentares, dois a mais que os atuais 77. Paraíba, Piauí, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perderiam vagas na Câmara. Os parlamentares desse grupo argumentaram que seria necessário um projeto de lei complementar para definir o número de deputados e não apenas uma resolução do TSE.