Brasília - Dirigentes do PROS se reúnem nesta quinta-feira, pela primeira vez com a presidente Dilma Rousseff para debater a adesão do partido ao governo, a possibilidade de ocupar cargos na administração federal e o apoio à sua reeleição.
O que motiva a união é justamente juntar forças para reivindicar mais espaço na Esplanada. O PP possui hoje o Ministério das Cidades e o PROS a Secretaria dos Portos. Ambos querem manter essas posições na reforma ministerial prevista para janeiro e, se possível, avançar sobre outros cargos.
O PROS obteve registro de funcionamento no final de setembro, com o objetivo de ser governista. Na mesma sessão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro também ao Solidariedade (SDD). Este, porém, nasceu com viés de oposição.
Cadeiras
A criação das duas legendas gerou desconforto dentro da Câmara, no que se refere aos espaços políticos e administrativos que ambos pretendem ocupar. O motivo é que, com a criação do PROS e do Solidariedade, um remanejamento na composição das comissões permanentes da Câmara deverá ser feito no início do próximo ano.
Em tese, o SDD e o PROS, com bancadas com 22 e 17 deputados, respectivamente, têm direito de escolher o comando de uma das comissões. Em contrapartida, o PSC que indicou o deputado Marco Feliciano (SP) para presidir a comissão de Direitos Humanos, por exemplo, perde essa prerrogativa. A dança das cadeiras também atinge o PR, que em tese passaria a indicar o presidente de apenas uma comissão, em vez das duas atuais.
Além da presidência do colegiado, uma nova redistribuição da própria composição das comissões deverá ser feita para acomodar integrantes das duas legendas. “Claro que vai dar briga, mas não vamos entrar nisso. É preciso fazer os ajustes, da mesma forma como fizeram com o PSD”, defendeu o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), em referência ao partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, criado em 2011.
Os ajustes feitos na composição das comissões para atender o PSD ocorreram apenas cerca de seis meses depois da criação da legenda. Na ocasião, ficou decidido que o partido teria o direito de comandar duas comissões. Segundo técnicos da Câmara ouvidos pelo Estado, esse entendimento pode valer apenas para o PSD.
Outra questão a ser resolvida é o espaço físico a ser ocupado pelos funcionários dos partidos. Por terem sido criados no meio da legislatura, o Solidariedade e o PROS devem ocupar, de forma emergencial, duas salas de 35 metros quadrados. A partir do começo do ano que vem, devem ocupar juntos uma área de cerca de 310 metros quadrados no prédio onde ficam as comissões da Casa.
Além da questão do espaço físico e político, a Câmara deverá encontrar também uma saída para a criação de cargos. De acordo com as regras da Casa, cada um terá direito a 51 funcionários, entre comissionados e servidores.