Depois de recusar três convites para comparecer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, foi convocado nesta quinta-feira, 24, para falar aos senadores sobre os conflitos entre índios e produtores e a demarcação de terras indígenas no País. A mudança no chamado faz com que Cardozo seja obrigado a comparecer à Casa dentro de um mês, de acordo com o que determinam as regras internas do Legislativo.
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Senado convoca Cardozo para dar explicações sobre terras indígenasCardozo compara ministério da Justiça a 'trem-fantasma'Cardozo diz que aliança de Campos e Marina é 'natural'CNA comemora decisão de Fux sobre terra KayabiOs senadores querem que ele explique como a administração federal procederá nas delimitações a partir da decisão do Supremo. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também deve participar da mesma audiência, mas como convidado - neste caso, não fica obrigado a comparecer.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que a presença do ministro Cardozo pode "clarear" termos do acórdão do STF que estavam "obscuros". "Nada melhor que a presença do ministro Eduardo Cardozo para nos dar a interpretação dessa decisão de ontem do Supremo", destacou durante a reunião da comissão nesta manhã.
Para o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o argumento usado pelo STF para manter a reserva e determinar a saída de produtores de arroz da área deve valer para todo o País. "O inverso também é verdadeiro. Em 1998, onde não tinha índio, as terras eram dos produtores que lá viviam", argumentou.
A nova recusa de Cardozo em comparecer à comissão na manhã desta quinta-feira causou diversas reações dos integrantes. A senadora Ana Amélia (PP-RS) reclamou que o ministro também recusou seguidos convites para comparecer à Comissão de Educação do Senado e falar sobre a Biblioteca Nacional que perdeu volumes históricos após ser atingida por uma enchente no Rio de Janeiro. Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que o ministro agiu de maneira "desrespeitosa".