O PSDB vai pedir na próxima semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o PT perca o direito a propaganda partidária na televisão e no rádio no primeiro semestre de 2014 por ter usado um médico cubano na peça que foi ao ar nesta quinta-feira, 24, em rede nacional. O Código Eleitoral considera crime a participação de estrangeiros em atividades partidárias, mas não prevê punição ao partido. Será pedida ainda a aplicação de multas ao PT e à presidente Dilma Rousseff por campanha antecipada. O vice-presidente petista, Alberto Cantalice, atribui a ofensiva tucana à dianteira de Dilma nas pesquisas para 2014.
O Código Eleitoral prevê pena de detenção de seis meses e multa a estrangeiro que participar de "atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda". A mesma pena se aplica a emissoras que autorizarem a transmissão de tal participação. Não há previsão de punição para o partido que se beneficiar.
O advogado do PSDB, Afonso Assis Ribeiro, afirma que não pedirá punição ao médico, focando a ação no PT. "Ao médico eu posso dar o benefício da dúvida porque é estrangeiro, está há pouco tempo no Brasil e pode não ter o conhecimento de todas as leis, mas o PT não tem esse benefício e tinha a obrigação de saber que isso não é permitido", afirma.
Os tucanos vão pedir ainda multa por campanha antecipada pelos trechos nos quais Dilma cita o que considera conquistas dos governos petistas, baixa taxa de desemprego, abertura de universidades, mudança no sistema de saúde. A irregularidade teria ocorrido porque Dilma diz que "vai continuar" agindo nas direções apontadas. "Ela extrapola o que é permitido. Você pode mostrar o que está fazendo, mas ela usa o expediente para fazer promessas numa campanha antecipada", diz Ribeiro. O PSDB entrou nesta semana com pedido semelhante pelo pronunciamento feito por Dilma na segunda-feira para celebrar o resultado do leilão do campo de petróleo de Libra.
Ibope
O vice-presidente do PT credita a ação tucana no TSE ao bom desempenho da presidente nas pesquisas para as eleições de 2014. "Essa série de pesquisas está deixando a oposição atordoada. Eles querem de todas as formas tentar caracterizar de forma errada as coisas. Nós apenas mostramos o que estamos fazendo no governo", afirmou Cantalice. Ele disse que por ser propaganda partidária não haveria motivo para se aplicar a regra do código eleitoral sobre a participação de estrangeiros, mas diz que a área jurídica do PT vai avaliar se houve algum erro no uso da imagem do médico cubano. (Colaborou Mariângela Gallucci)