Leia Mais
Ministério do Trabalho não vai contratar ONGs sob as regras atuais, diz Manoel DiasJuiz volta atrás sobre censura a site de ONGMinistro terá de explicar dinheiro de ONG para o PDTCandidatos enrolados na Justiça estão de olho nas urnasEleição neste ano vai contar com Ficha Limpa integralComissão da Câmara aprova PEC que estende Ficha Limpa a cargos públicosO aperto do cerco às ONGs parceiras do governo, a rigor, teve início ainda em 2011. Ainda em novembro, depois da saída da pasta de Carlos Lupi, hoje presidente do PDT, Dilma Rousseff chegou a pensar em suspender definitivamente a parceria das entidades com o governo. À época, o Palácio do Planalto começou também a apertar o cerco contra as ONGs de caráter político-eleitoral. Uma portaria publicada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, com a Controladoria Geral da União (CGU), fixou normas mais duras para transferir recursos da União em convênios e contratos de repasse. Em setembro, dois meses antes da queda de Lupi, Dilma já havia tornado obrigatório o chamamento público para firmar convênios com ONGs. Os ministérios foram obrigados a seguir um padrão e atender requisitos, critérios e exigências como a ampla publicidade do chamamento público.
A pressão sobre as entidades teve início com a revelação, em agosto, do uso da ONG Via Brasil, sob o comando do PCdoB, para pagamento de Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro do Esporte, Orlando Silva, filiado ao partido. Ela recebeu dinheiro da União por meio da entidade. Foi a própria Anna Petta quem assinou o contrato entre a Hermana e a ONG Via Brasil, que recebeu R$ 278,9 mil em novembro do ano passado da pasta comandada pelo seu marido. A Hermana é uma empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã, Helena. A empresa foi criada menos de sete meses antes da assinatura do contrato com a entidade. Anna Cristina prestou serviços de pesquisa para documentário sobre a Comissão da Anistia Pelo trabalho, ela recebeu R$ 43,5 mil, valor que foi devolvido aos cofres públicos.