Alice Maciel

A Prefeitura de Belo Horizonte abriu as portas para os policiais militares reformados. Os oficiais, que se aposentam com idade produtiva, turbinam seus salários em postos-chave de empresas públicas, autarquias e secretarias. Além da Guarda Municipal – que virou uma caserna de militares reformados da PM mineira, conforme mostrou reportagem do Estado de Minas em 25 de setembro de 2011 –, há policiais na Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A (Prodabel), na Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), na Defesa Civil, nas regionais e nas áreas de fiscalização. A estimativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindibel) é de que cerca de 200 policiais reformados ocupam os quadros da PBH. A prefeitura negou os números, mas não soube informar quantos são.
Só no início do mês, conforme publicação do Diário Oficial do Município de 8 de outubro, foram nomeados oficiais para a Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização de quatro das nove regionais da Capital: coronel Cláudio Antônio Mendes, na Centro-Sul; tenente-coronel João Carlos Figueiredo de Assis, na Nordeste; tenente-coronel José Jacinto de Oliveira Neto, na Leste; e tenente-coronel Normando Carlos de Ulhoa Cintra, na Pampulha. Eles serão responsáveis por coordenar as ações de fiscalização e licenciamento, de acordo com os dispositivos legais do Código de Posturas, do Regulamento de Limpeza Urbana, das leis que regulamentam as construções, o licenciamento ambiental e demais leis vigentes no município. O cargo é submetido à Gerência de Planejamento da Fiscalização do Espaço Urbano, dirigida pelo coronel Valter Braga do Carmo.
O secretário de Serviços Urbanos, Daniel Nepomuceno, afirmou que todos os militares nomeados passaram por testes e têm currículos bem avaliados. “As regionais hoje têm um mix de funcionários, os de carreiras da prefeitura, os fiscais de carreira e os coronéis reformados”, disse. Segundo ele, em duas regionais os fiscais são de carreira, em três são funcionários efetivos da prefeitura e nas outras quatro coronéis reformados.
Uma fonte ligada ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) contou que foi ele quem solicitou a contratação de militares para os cargos de fiscais das regionais. Durante seminário na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2010, com o tema Código de Posturas do Município de Belo Horizonte – Aplicação e fiscalização, Willian Nogueira, à época gerente de Regulação Urbana da Centro-Sul, disse que a PBH criou um quadro de supervisores com militares reformados, “que auxiliam os funcionários incumbidos de fazer vistoria nas ruas, mas sem exceder poder de polícia”.

Cargo diferente

No primeiro escalão do governo, estão dois coronéis: o diretor presidente da Urbel, coronel Genedempsey Bicalho Cruz, e o secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, coronel Hélio Santos Júnior. Na gestão passada, Bicalho, que é da reserva da PM, foi diretor da pasta de Segurança Urbana e Patrimonial. Trabalhou na sua equipe o coronel Ricardo Belione de Menezes, que foi comandante da Guarda Municipal, órgão ligado à secretaria.
Este ano, Ricardo ganhou um cargo bem diferente da área de segurança: a de diretor de Inclusão Digital da Prodabel. Com salário de R$ 12,8 mil, ele é responsável por coordenar os comitês gestores dos projetos de inclusão digital, fazer e gerenciar projetos da área e captar recursos financeiros e de infraestrutura para a realização deles.
Para a presidente do Sindibel, Célia Lélis, em vez de contratar policiais militares reformados a PBH deveria aproveitar os profissionais do seu quadro de efetivos. “Servidores de carreira poderiam estar ocupando esses cargos”, reivindicou.
Também é um militar aposentado quem administra a Defesa Civil – o coronel Alexandre Lucas Alves – e a gerência de Relações Institucionais do órgão. O comandante da Guarda Municipal é o coronel Cleunício Alves Ferreira. Também estão na guarda o tenente-coronel reformado Sinval José Campos, na Gerência de Execução Operacional, e o coronel Itamar de Oliveira Pacheco Filho, na Gerência de Controle Institucional.

Nada mudou
Reportagem do EM publicada em 2011 mostrou que a Guarda Municipal de Belo Horizonte virou um quintal de militares reformados da PM mineira, acusados de direcionar contratos, empregar parentes e vigiar subordinados com escutas clandestinas. Segundo o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindiguardas), Pedro Ivo Bueno da Silva, nada mudou nos últimos anos. “Pelo contrário, a gente percebe que a cada dia que passa mais militares reformados ganham cargos na Guarda”, acrescentou.