Prática de troca de cargo feita por deputados favorece a reeleição

Bertha Maakaroun

Embora eleitos para a Câmara dos Deputados, 72 parlamentares — o equivalente a 14% do plenário — exercem, neste momento, cargos executivos. A prática transforma a Casa em espaço de vaivém de suplentes, enquanto os deputados intercalam a atividade legislativa com postos em ministérios, prefeituras, secretarias estaduais e municipais. Com a caneta na mão, eles conseguem favorecer as bases eleitorais, o que facilita a própria reeleição.

As bancadas federais de São Paulo e de Minas Gerais — as maiores — são também as mais cambiantes. Com 70 cadeiras, 12 dos deputados eleitos por São Paulo não exercem o cargo: Jonas Donizette (PSB), Carlinhos Almeida (PT) e Alberto Mourão (PSDB) se elegeram, respectivamente, para as prefeituras de Campinas, São José dos Campos e Praia Grande, enquanto Dimas Ramalho (ex-PPS) agora tem assento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Esses renunciaram. Licenciaram-se da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB), ministro do Esporte; e, para ocupar funções no governo de São Paulo, os deputados Edson Aparecido (PSDB), José Anibal (PSDB), Sílvio Torres (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM) e Julio Semeghini (PSDB). Se licenciaram para assumir funções na Prefeitura de São Paulo Jilmar Tatto (PT) e José de Filippi (PT).

Em Minas Gerais, 11 dos 53 deputados eleitos não exercem o cargo. Gilmar Machado (PT), Paulo Piau (PMDB), Márcio Reinaldo (PP) e Carlaile Pedrosa (PSDB) renunciaram para assumir as prefeituras de Uberlândia, Uberaba, Sete Lagoas e Betim, respectivamente. Antônio Andrade assumiu o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para a estrutura do governo de Minas foram absorvidos Alexandre Silveira (PSB), na Secretaria de Gestão Metropolitana; Bilac Pinto (PR), na Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Carlos Melles, na Secretaria de Transportes e Obras Públicas; Eros Biondini (PTB), na Secretaria de Esportes e da Juventude; Nárcio Rodrigues (PSDB), na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Zé Silva, na Secretaria de Trabalho e Emprego.

Com a caneta

Mesmo no Executivo, os parlamentares não esquecem as bases, que poderão lhes render a reeleição. “Estar no Executivo é uma oportunidade para atuar com mais rapidez na região de origem. O deputado passa a ter a caneta na mão e a executar políticas em vez de só influenciá-las, como ocorre no Legislativo”, admite Antônio Andrade. “É no Executivo que as coisas acontecem”, acrescenta. O deputado Alexandre Silveira (PSD), secretário de Estado de Gestão Metropolitana, que passou oito anos no Executivo. O primeiro foi em 2003, como diretor -geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia responsável pela gestão das rodovias, portos e ferrovias e também por alavancar a carreira política dele. “Levei quase R$ 400 milhões em obras para o Leste de Minas”, afirma. O resultado veio nas urnas em 2006. Silveira, que na primeira eleição para a Câmara dos Deputados, ao concorrer pelo PR, não passou de 27 mil votos e ficou como suplente, da segunda vez quintuplicou os votos. Daí para o terceiro mandato foi um pulo.

As oportunidades para migrar para o Executivo, surgem principalmente nas composições políticas. “Há um compromisso de grupo”, afirma Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas. Em 2010, a coligação majoritária que elegeu Antonio Anastasia (PSDB) ao governo tinha mais de 10 partidos. Na eleição proporcional, o chapão, principal base de sustentação do governo, foi feita com PSDB, DEM, PPS, PR e PP. “Na formação do governo houve uma preocupação em beneficiar os primeiros suplentes do chapão”, lembra Melles. Ao convidar seis deputados federais para o governo, aliados que não se elegeram conseguiram retornar à Câmara como suplentes.