"O que estamos propondo é dar aos beneficiários a segurança de que o Bolsa-Família não ficará à mercê da vontade deste ou daquele governante", justificou o senador Aécio Neves - Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado Sob a justificativa de que o PT usa o Bolsa-Família como programa eleitoreiro e sempre que uma eleição se aproxima os petistas lançam boatos de que a oposição colocará em risco a continuidade do programa, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), protocolou nessa quarta-feira um projeto de lei integrando a iniciativa à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Na Loas já estão, por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria dos trabalhadores rurais. “O Bolsa- Família passará a ser um programa de Estado, não de governo ou de um único partido”, afirmou Aécio.Aécio também vai apresentar outros dois projetos nos próximos dias, todos ligados ao Bolsa-Família. Um deles mantém o benefício, mesmo que o chefe de família consiga um emprego, por um período de até seis meses. “Esse é um prazo de segurança, já que muitas pessoas temem abrir mão do Bolsa-Família sem a certeza de que permanecerão no emprego encontrado”, completou o tucano.

O outro projeto sugere que o programa seja acompanhado pelo Conselho Nacional de Assistência Social. A ideia é que assistentes sociais possam ser enviados às diversas regiões do país para acompanhar os beneficiários, bem como examinar as diversas condicionantes do Bolsa-Família. “O próprio governo admite que existem 2 milhões de crianças beneficiadas que não têm qualquer acompanhamento do Ministério do Desenvolvimento Social e 1,5 milhão com frequência escolar abaixo da necessária”, completou.

Aécio assegura que não haverá, do ponto de vista legal, nenhuma mudança com a inclusão do Bolsa-Família na Loas. “A distribuição dos recursos continuará sendo feita da mesma maneira e o custo total continuará sendo de 0,5% do PIB. A única alteração é que o programa se tornará permanente, sem tornar-se mero produto de manipulação eleitoral”, criticou o senador. 

Ponto de partida

O tucano ainda criticou o governo federal, afirmando que o PT acostumou-se apenas a administrar a pobreza. “Os petistas tratam o Bolsa-Família como um ponto de chegada no combate à pobreza. Nós queremos tratar o programa como um ponto de partida para um outro patamar, para a transformação social que todos buscamos para o país”, acrescentou, afirmando que outros programas de qualificação de mão de obra devem estar atrelados ao benefício.

Como em outras ocasiões, o senador mineiro defendeu a tese de que os programas de transferência de renda tiveram início na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Quem deveria, na minha avaliação, ser homenageado era o ex-presidente, que iniciou os programas de transferência de renda.” Segundo ele, FHC deixou 6,9 milhões de famílias cadastradas e beneficiadas por programas que significam o embrião do Bolsa-Família. (Colaborou Maria Clara Prates)