Jornal Estado de Minas

Governistas em pé de guerra

Falhas na condução de projetos causam brigas dentro do governo

As rusgas já causaram desentendimentos, cobranças públicas e até pedidos de demissão

Sílvio Ribas
A troca de farpas nos últimos dias entre a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em torno da necessidade de reajustar os preços da gasolina, é só uma amostra dos embates que vêm se acumulando dentro do governo, provocados pelas falhas de condução dos projetos de infraestrutura. A pressa da presidente Dilma Rousseff em viabilizar, até o começo de 2014, um ambicioso plano de concessões de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias, em meio a todos os jogos de interesses, gerou desgastes entre as principais autoridades envolvidas.
Com obras emperradas, fraco desempenho da economia e crescente pressões da agenda eleitoral, os auxiliares do Planalto já não conseguem mais esconder suas diferenças. No duelo mais recente, a equipe econômica foi surpreendida pelo anúncio de nova fórmula para atualizar os preços dos combustíveis, com aumentos periódicos e automáticos, apresentada pela presidente da Petrobras.

A boa notícia evitou o tombo das ações da estatal no começo da semana. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou mudanças imediatas em favor do gatilho. “A sugestão de Graça Foster é benéfica para a petroleira, sobretudo diante dos compromissos de investimento. Sua postura desafia o presidente do conselho de administração (Mantega), que tem um olho no lucro e outro no combate a inflação”, comentou Vinícius Carrasco, economista da PUC-Rio.

Antes de Graça levar ao mercado seu plano para dar mais previsibilidade às receitas da Petrobras, as cobranças dos ajustes de preço estavam sendo feitas pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão: “Não sei se tem, nem se terá aumento dos combustíveis”, disse certa vez, exigindo um retorno de Mantega.

Feridas

A segunda rodada de concessões de aeroportos, com o leilão de Confins (MG) e do Galeão (RJ), marcada para 22 de novembro, acabou reabrindo feridas do primeiro certame, realizado no começo de 2012, no qual foram arrematados os terminais de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP). Diante da crítica do titular da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, sobre o “sacrifício para o Tesouro” de uma participação compulsória da Infraero no capital das concessionárias dos aeroportos, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, desautorizou o colega. As opiniões de Gleisi e Moreira já tinham trombado no plano de ajuda apresentado pelas companhias aéreas.

“As empresas envolvidas com os consórcios que estão se formando para disputar os aeroportos não estão preocupadas com esses atritos. O modelo está amadurecido e vai garantir a desejada concorrência”, avaliou o advogado Lucas Sant’Anna, sócio de infraestrutura do escritório Machado Meyer. Ele lembra que, contratualmente, a Infraero tem a opção de não acompanhar os aumentos de capital das Sociedades de Propósito Específico (SPE), reduzindo assim sua fatia no capital.

Estresse


No limite, as rusgas entre autoridades encarregadas de grandes projetos já levaram a danças de cadeiras. O exemplo mais explícito foi a saída, agendada para até o fim do ano, de Bernardo Figueiredo à frente da Empresa de Projetos e Logística (EPL). Elevado à condição de principal planejador dos investimentos estratégicos em transportes, acabou desgastado com as frustrações que levaram a mais um adiamento do Trem de Alta Velocidade (TAV), sua maior especialidade. Nas concessões de ferrovias, ele admitiria taxa de retorno maior que a dada pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, técnico ligado a Dilma, que esvaziou a grande influência de Figueiredo no arranjo das concessões.

Menos conhecidos do público, os pontos de tensão ligados ao Ministério dos Transportes estão relacionados ao campo de ação do seu titular, Cesar Borges, político baiano indicado pelo PR. Logo após a sua posse, em abril, ele tentou, em vão, ampliar a sua influência sobre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), comandado pelo general Jorge Ernesto Pinto Fraxe. Servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também reclamam da ingerência de Borges.