O presidente do PSDB, deputado federal Marcus Pestana, protocolou nesta sexta-feira, na Procuradoria da República, em Belo Horizonte, uma representação contra a presidente Dilma Rousseff (PT) por propaganda enganosa de obras e serviços realizados pelo governo federal . “É natural que ela (Dilma) tenha o protagonismo, é da natureza do cargo, mas o que não é possível é faltar com a verdade”, disse Pestana ao justificar por que os tucanos mineiros resolveram acionar o Ministério Público Federal. O PSDB espera que a Procuradoria acate o pedido de denunciar à Justiça, por improbidade administrativa, não só a presidente mas também a ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas. Pestana disse que a presidente  e a ministra Helena Chagas podem ser enquadradas na lei que pevê a improbidade administrativa por uso indevido de recursos públicos para propaganda oficial. "As propaganda não têm caráter educativo. Podem até alegar  prestação de contas, mas elas extrapolam, faltam com a verdade", avalia o deputado.

Além disso,  Pestana  diz que o os tucanos estão questionando também o fato de a presidente usar "de forma abusiva” a cadeia nacional de rádio e TV - prerrogativa de autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)-, para fazer publicidade do governo. “Em 2 anos e 10 meses de governo, ela (Dilma) usou 16 vezes as emissoras de rádio e TV, por meio de cadeia nacional. No último mandato de Lula, em quatro anos, ele fez uso desse recurso por 13 vezes”, contabiliza Pestana.

A representação do PSDB também instauração de inquérito civil ou ação civil pública para proteção do patrimônio público e social em razão das campanhas publicitárias do governo federal veiculadas em rádios, jornais e TVs com recursos públicos. “A milionária campanha do governo federal”, alega Pestana, mostra, como se fossem do governo federal, obras realizadas em Minas Gerais pelo governo do Estado e a prefeituras.

Obras da discórdia

Segundo Pestana, nas principais obras realizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, apenas o metrô tem recursos a fundo perdido do governo (veja quadro abaixo divulgado pelo PSDB sobre obras realizadas na RMBH). Os demais investimentos são fruto de financiamento de bancos do governo federal. “Que as prefeituras e o governo estadual vão pagar com juros”, destaca o presidente do PSDB em Minas.

Segundo Pestana, em uma de suas visitas a Minas neste ano, um total de oito até hoje, Dilma teria afirmando em Itajubá, no Sul de Minas, que o governo federal investiu R$ 120 milhões no sistema penitenciário de Minas. “Esse valor não passou de R$ 14 milhões”, atesta Pestana.

Procurada pela reportagem do em.com.br, a assessoria da Presidência da República pediu que o assunto a ser reportado fosse enviado por e-mail. Até a publicação desta matéria, não havia resposta do governo sobre a representação do PSDB contra a presidente e a ministra Helena Chagas.

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