Câmara aprova em primeiro turno PEC dos Soldados da Borracha

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 346/13 que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha, seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para produção de borracha durante a 2ª Guerra Mundial. O texto agora segue para votação no Senado.

A proposta também fixa o benefício mensal vitalício a ser recebido em R$ 1,5 mil, atualizados pelo mesmo índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias. Atualmente, os beneficiários recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00). Os soldados da borracha foram seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943, durante a 2ª Guerra Mundial, para produção de borracha na Amazônia.

O texto aprovado foi o apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que conseguiu a aprovação de um requerimento substituindo a proposta original de autoria da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ele garantia aos soldados da borracha os mesmos direitos concedidos pela Constituição aos ex-combatentes que lutaram na Segunda Guerra, como incorporação ao serviço público sem concurso, pensão especial, aposentadoria aos 25 anos de serviço, prioridade na aquisição da casa própria e assistência médica, hospitalar e educacional gratuita.

A proposta aprovada descarta os direitos como incorporação ao serviço público ou aposentadoria especial por se tratar de pessoas em idade avançada.