Os deputados estaduais e os vereadores de Belo Horizonte consumiram R$ 56,5 milhões dos cofres públicos com despesas de mandato, desde 2011 (veja arte). Só com divulgação da atividade parlamentar, ou seja, publicação de informativos sobre eventos e projetos apresentados nas Casas e distribuídos gratuitamente nas bases eleitorais, foram gastos R$ 16,8 milhões. Essa é a principal despesa com a verba indenizatória, a que eles têm direito a cada mês, equivalente a R$ 20 mil no Legislativo estadual e R$ 15 mil, no municipal.
Depois da autopromoção, o segundo maior consumo foi com “locação e fretamento de veículo”, R$ 11,6 milhões. O terceiro item que custou mais caro para o bolso do contribuinte foi a gasolina: R$ 10 milhões. As informações são do site Olho Neles!, criado para fiscalizar os políticos mineiros.
Para escolher o candidato à Assembleia Legislativa em 2010, o programador Gustavo Noronha procurou saber como os parlamentares candidatos estavam tratando o dinheiro público. A partir daí, surgiu a ideia de criar uma página na internet para ajudar o eleitor a escolher para quem dar seu voto. Ele começou divulgando os gastos dos deputados estaduais e depois os dos vereadores da capital.
Visando as eleições do ano que vem, o portal vai divulgar informações do Senado e da Câmara dos Deputados. Para ampliar e modernizar a página, Gustavo se uniu a outros dois programadores: Marcelo Jorge Vieira e Estêvão Samuel Procópio. No início, o site foi batizado como Montanha. “Imagine um desses seguranças, grandes, musculosos, dois por dois, olhando o que fazem nossos parlamentares. Esse é o Montanha”, explicam os autores em post na página.
Gustavo afirma que a proposta é fazer um grande banco de dados. “A ideia é acumular informações para que o eleitor possa acompanhar o histórico de gastos dos políticos, à medida que eles vão passando pelas casas legislativas. Porque é comum o vereador se eleger deputado estadual ou federal, assim como o deputado virar senador”, relata.
As despesas são separadas por item, parlamentar, partido e fornecedor. “A gente já recebeu ameaça de fornecedores de que, se não os tirássemos da lista, iríamos ser processados. Mas explicamos que as informações são públicas”, contou. Os dados são apresentados também em gráficos.
Os parlamentares podem gastar a verba indenizatória com combustível, serviços de consultoria, divulgação da atividade parlamentar, material de escritório, passagens, hospedagem, alimentação, assinatura de periódicos e clippings, custos com escritório de representação parlamentar, promoção e participação em eventos, manutenção, locação e fretamento de veículos.
Desempenho
Não só os gastos dos parlamentares podem ser fiscalizados na internet. Por meio dos sites da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Câmara dos Deputados e Senado, o eleitor pode obter informações do desempenho político dos parlamentares: as propostas apresentadas, discursos e frequência às reuniões plenárias. O eleitor pode enviar mensagens aos vereadores, deputados e senadores por meio dos canais de comunicação das páginas oficiais.
Onde encontrar informação:
www.olhoneles.org
www.contasabertas.com.br
www.transparencia.org.br
Links de transparência dos sites das câmaras municipais, assembleias, Câmara dos Deputados e Senado.