As reivindicações de prefeitos por mudanças na divisão dos tributos arrecadados no país terão um forte apelo eleitoral em 2014. Nerssa terça-feira, durante a abertura de encontro entre prefeitos mineiros para discutir formas de aprimorar a gestão pública, o governador Antonio Anastasia (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa Dinis Pinheiro (PP) apontaram a concentração de recursos pela União como motivo de atraso para tirar do papel melhorias nos serviços públicos reivindicadas durante as manifestações de junho. O tema, que envolve mudanças no pacto federativo, reunirá centenas de prefeitos na capital mineira em 13 de dezembro, quando será lançada a campanha “Basta! Minas quebra o silêncio”, cobrando do governo federal uma revisão na distribuição dos recursos entre a União, estados e municípios.

“Para melhorar o serviço público no país não vai adiantar nada, nem dinheiro nem uma situação econômica melhor. É preciso refundar a federação. Modificar a distribuição dos tributos e o critério de competências. Temos no Brasil, e não é de agora, um processo de centralização que tira poder das esferas municipais e estaduais”, afirmou Anastasia. Segundo ele, será necessária uma mobilização maior da sociedade para que o Congresso e o Palácio do Planalto se convençam da importância do tema e passe a ouvir propostas sobre mudanças no pacto federativo.

Cotado para se candidatar a vaga no Senado, Anastasia afirmou ontem que o cenário para 2014 permanece indefinido e que somente no ano que vem os nomes serão escolhidos. Em discurso a prefeitos mineiros, ele elogiou a atuação de Dinis Pinheiro à frente da Assembleia e disse que ele terá um papel de protagonista na próxima disputa. O governador cobrou ainda uma atuação mais firme do Palácio do Planalto em defesa da revisão do pacto federativo. “A indignação não é apenas dos gestores mineiros, mas dos 5,5 mil prefeitos do país e dos 27 governadores, que clamam pela descentralização. É preciso ter coragem para abrir mão de poder. Hoje, não há uma só pessoa que pode se dizer satisfeita com o serviço público oferecido”, analisou Anastasia.

Durante a abertura do evento, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Antônio Andrada (PSDB), entregou ao governador uma cartilha com detalhes sobre os percentuais repassados para cada um dos entes da Federação. De acordo com o levantamento do órgão, os repasses de 66,1% das receitas tributárias são destinados à União; 26,6% para os estados e 7,3% para os municípios. “Muitos programas federais são bons, mas o que dificulta é que os municípios só conseguem viver através deles, e não se administra uma cidade com base em escolhas feitas em Brasília. Temos realidades diferentes que precisam ser discutidas localmente”, cobrou Andrada.

Mazelas

Com um tom duro em relação à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado Dinis Pinheiro (PSDB) citou a dificuldade das prefeituras em firmar convênios com o governo federal como um dos motivos para as mazelas da saúde pública no país. “Vemos de um lado a União batendo recorde de arrecadação e do outro os estados e municípios batendo recordes de dificuldades. Para construir um país mais justo é preciso valorizar os municípios. Testemunhamos hoje a maior concentração de receitas da história recente, enquanto os municípios vivem uma relação de escravidão”, afirmou Dinis.

Ao falar aos prefeitos mineiros, o deputado cobrou uma mobilização no estado para que o assunto ganhe força a partir da campanha que será lançada em dezembro e apontou o senador e pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves como o nome ideal para que o diálogo pela revisão do pacto ganhe mais espaço na administração federal a partir de 2015. Sobre a formação de uma chapa com o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB) para a disputa do governo de Minas, Dinis afirmou que as definições virão somente no ano que vem. “Ainda está cedo para falar de um processo que se dará em 2014, mas em qualquer trincheira que a vida pública me reservar, vou defender a causa municipalista”, prometeu.