Criados em setembro, já no final do prazo para que pudessem disputar as eleições de 2014, o Solidariedade e o PROS vão onerar a folha de pagamento da Câmara dos Deputados em R$ 19,07 milhões a partir do ano que vem, segundo cálculo da assessoria técnica da Casa.
Com bancada de 22 deputados, a liderança do Solidariedade tem direito a 68 servidores, sendo 16 obrigatoriamente concursados e 52 por livre nomeação. A liderança do PROS contará com 51 servidores: 14 concursados e 37 comissionados.
Do total de servidores, o Solidariedade poderá ter oito com a maior remuneração entre os de livre nomeação, R$ 14,8 mil; o PROS, seis nessa condição. Todos os concursados terão direito a acréscimo no salário por exercício de função comissionada, com gratificações que vão de R$ 6,9 mil a R$ 8,2 mil, que se somarão a um salário mensal que pode ir de R$ 6,7 mil a R$ 21,5 mil, de acordo com a Resolução nº 1, de 2007.
A criação dos cargos ocorrerá a partir de fevereiro, porque a Constituição exige que seja feita a previsão orçamentária, além da aprovação de projetos de resolução que regulamentarão as novas funções, com o fim do recesso legislativo. Os dois partidos não têm ainda funcionários nem local para instalar o gabinete do líder. Ambos pediram um espaço para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que determinou à Diretoria-Geral que encontre um local para eles.
Como os espaços da Câmara estão hoje praticamente todos ocupados, restará à direção da Casa desalojar algumas salas onde funciona a central de fotocópias, num anexo que fica a cerca de 500 metros do plenário. Mesmo assim, Solidariedade e PROS não deverão contar com os 150 metros quadrados que partidos mais antigos dispõem para suas lideranças, devido à escassez geral de lugares onde abrigar os novos gabinetes.
“Ainda vamos ter de esperar um pouco. Por enquanto, despacho do meu gabinete e faço as reuniões em salas de alguma comissão que não esteja em funcionamento”, disse o deputado Givaldo Carimbão (AL), líder do PROS. Ontem mesmo, a cerimônia de formação do bloco PP/PROS teve de ser realizada na sala da Comissão de Direitos Humanos, ainda assim pequena para a visita de líderes, dirigentes da Câmara e da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que foi aplaudir a criação do novo grupo governista.
Geral
A Câmara tem 15.328 servidores. Destes, 3.402 são concursado, 1.449 são de natureza especial, de livre nomeação, locados nos gabinetes dos dirigentes da Casa e dos líderes, e 10.477 trabalham nos 513 gabinetes dos deputados, também nomeados pelos parlamentares, sem necessidade de concurso público.