A Câmara Municipal de Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, teve a sessão dessa quarta-feira bastante tumultuada. Cerca de quatro pessoas que estavam no plenário da Casa começaram a agredir os vereadores. Um deles, Rossano Justino da Silva (PDT), chegou a ser atingido com uma pedrada na cabeça. Ovos e tomates também foram arremessados contra os parlamentares. De acordo com o presidente da Câmara, Ivanildo Adriano da Rocha (PP), a possível justificativa para o ato - que será investigado pela polícia -, é a tramitação na Casa de dois processos de cassação, um contra o prefeito e outro contra um dos vereadores. Após o tumulto, o local ficou bastante revirado e sujo e a sessão teve que ser encerrada, antes mesmo do término da leitura da ata.
Conforme Ivanildo, o prefeito de Rio Acima, Antônio César Pires de Miranda Júnior (PR) - conhecido como Juninho da Geloso -, está sendo investigado pela comissão processante por ocupar, ao mesmo tempo, a administração de suas empresas e o cargo no Executivo, o que seria vedado pela Lei Orgânica do município, além de ter repassado um terreno da prefeitura para uma empresa sem que a transação tenha sido autorizada pela Câmara. Já Rossano, que foi o principal alvo do protesto, disse que o processo de cassação foi requerido, por que além de parlamentar a três mandatos, também possui permissão de táxi na cidade.
Ainda conforme Rossano, a Câmara de Rio Acima vive um momento inédito. Segundo ele, o clima de acusações tem gerado uma atmosfera tensa na cidade, o que pode ter contribuído para o ocorrido. O parlamentar afirma não ver irregularidade no fato de também ser permissionário de táxi, já que a prefeitura não teria regulamentado a atividade no município. “Eu tenho permissão desde 1997, quando ainda era gerenciado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Mas, em 2009, ele transferiu a responsabilidade para o município, que ainda não regulamentou. Portanto, não existe impedimento entre a função parlamentar e a propriedade da permissão”, justificou.
Já a assessoria da Prefeitura de Nova Lima afirmou que o prefeito conseguiu uma liminar suspendendo o artigo da Lei Orgânica que veda o exercício da administração do município concomitantemente com a atividade particular e que a medida teria sido tomada antes do requerimento de cassação ser protocolado. Sobre a confusão, o prefeito da cidade afirmou, via rede social, que repudia o protesto violento. “Gostaria de manifestar meu repúdio à forma que tomou a manifestação na audiência da câmara dos vereadores.
Aproveito para solicitar a todos aqueles cidadãos, amigos e eleitores que quiserem se manifestar que façam de forma respeitosa e ordeira, fica minha solidariedade aos senhores vereadores e ao presidente desta câmara”, declarou.
Após a confusão, o presidente da Câmara, Ivanildo da Rocha, afirmou que vai analisar, juntamente com o setor jurídico da Casa, a apresentação de um projeto para criar uma polícia legislativa, além de intensificar o policiamento no local. Além disso, ele também afirmou que os trabalhos de investigação não será prejudicados. “As represálias, não vão atrapalhar ou inibir o trabalho da Câmara. Se tiver algum erro vai haver condenação, se não tiver será absolvido. Não temos interesse de atrapalhar”, afirmou.
Outras denúncias
A disputa política na cidade está acirrada. Em nota, a assessoria da Prefeitura de Rio Acima ainda afirmou que vários vereadores estão envolvidos em irregularidades. Conforme o texto, os parlamentares estariam envolvidos em desvio de rede de água para vender caminhões pipa, produtos superfaturados fornecidos a administrações passadas da prefeitura. O mais grave seria um rombo de cerca de R$ 8 milhões da Rioprev - Previdência dos Servidores - que entre 2007 e 2011 não recebeu nenhuma contribuição nem do servidor - apesar dos valores terem sido descontados em folha -, nem da parte patronal, com a suspeita de conivência dos vereadores que aprovaram as contas dos antigos prefeitos. Ainda na nota, a assessoria afirma que todas as denúncias e documentos foram repassados ao Ministério Público.
Veja o vídeo do tumulto do circuito interno da Câmara:
Veja imagens divulgadas na internet: