Projeto para reajustar salários de aposentados da PBH está parado na Câmara

Projeto de Lei para reajustar em 6,2% os salários de pensionistas e aposentados da Prefeitura de Belo Horizonte está aguardando há quase três semanas relator nas comissões da Câmara e, de acordo com as regras do Legislativo, ir a plenário e ser votado. O reajuste proposto é retroativo a 1º de janeiro e causará um impacto da ordem de R$ 2,4 milhões na folha de pagamento da prefeitura. A mensagem do Executivo com o projeto de lei foi encaminhada  à Câmara no dia 21 de outubro e o projeto de lei, numerado em 775/13,  só foi publicado há dois dias na parte que compete à Câmara no Diaorio Oficial do Município.

Nos bastidores da Câmara são recorrentes os comentários sobre a insatisfação do vereador e presidente da Câmara, Léo Burguês (PtdoB) com o prefeito Marcio lacerda (PSB) – ainda fruto do processos para  sua recondução à presidência da Casa, em janeiro deste ano, quando não recebeu apoio do prefeito nem de seu partido da época, o PSDB. Burguês nega qualquer má vontade com o Exceutivo e alega sempre problemas técnicos na tramitação dos projetos. Hoje, na Câmara tramitam mais de mil projetos não só de interesse dos vereadores mas também da prefeitura.

Falta quórum

Nessa quinta-feira, depois de três dias consecutivos sem votação, houve quórum e os vereadores votaram vetos do prefeito a projetos de lei de autoria de vereadores. Foram mantidos os vetos aos projetos de lei que previam a criação da semana municipal das regionais em todas as regiões administrativas de Belo Horizonte; que determinava a padronização dos painéis de elevadores comerciais e residenciais em relação às abreviações que indicam os andares do prédio; e, por fim, o que estabelecia normas para divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas.