Aécio quer estender a mineiros benefícios concedidos por Dilma a atingidos pela seca no Nordeste

O senador Aécio Neves (PSDB) quer estender a produtores do setor sucroalcooleiro das áreas mineira e capixaba da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) os benefícios concedidos pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) aos 17 mil nordestinos atingidos pela seca. Para isso, o tucano protocolou projeto de lei que dará acesso ao subsídio econômico já autorizado por medida provisória também aos plantadores de cana-de-acúcar que atuam nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas Gerais e do Norte do Espírito Santo.

Em lei sancionada no mês passado, a presidente autorizou o pagamento de subvenção aos produtores nordestinos afetados por condições climáticas entre 2011 e 2012, no período da safra de cana-de-açúcar. Terão direito à verba os agricultores e cooperativas independentes, conforme a quantidade de cana ou etanol vendidos nas usinas e destilarias. O governo vai conceder R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar ou R$ 0,20 por litro de etanol, com um limite de 10 mil toneladas por fornecedor. A União também zerou para eles a contribuição para os Programas de Integração Social e Formação do Servidor Público (Pis/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Segundo Aécio, o problema é que a MP presidencial, que ele considera justa, esqueceu de incluir entre os seus beneficiários as partes de Minas e do Espírito Santo que integram a Sudene. O senador lembra que a grave estiagem que assolou o Nordeste atingiu em cheio também municípios mineiros e capixabas, mas somente os nordestinos foram contemplados pela MP. %u201COs produtores merecem, sim, o apoio do governo federal, mas todos aqueles que sofreram prejuízos. Esse apoio, portanto, deve ser estendido a todo o conjunto de municípios que fazem parte da Sudene%u201D, defendeu.

Segundo o tucano, os produtores mineiros participaram com 2,13 milhões de toneladas e os do Espírito Santo com 4,18 milhões de toneladas na safra nacional 2011/2012. %u201CA injustiça foi não ter estendido a essas regiões que, exatamente por terem as mesmas características de grande parte do Nordeste, compõem a Sudene. Com esse projeto estamos garantindo benefícios para que os produtores de cana das regiões mais pobres de Minas e do Norte do Espírito Santo possam ser atendidos e sobreviver%u201D, explicou ele.

Pré-candidato do PSDB ao Planalto, o tucano criticou a presidente Dilma: %u201CO que nos espanta é essa absoluta falta de critério do governo federal, que considera uns merecedores e outros não, sendo que todos estão na mesma situação%u201D.

"O que nos espanta é essa absoluta falta de critério do governo federal, que considera uns merecedores e outros não, sendo que todos estão na mesma situação" - Aécio Neves, senador por Minas e presidente nacional do PSDB