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Estado de Minas

Fraude atingiu a cobrança do IPTU

Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, diz que há indícios de dois novos esquemas envolvendo inscritos na dívida ativa


postado em 09/11/2013 06:00 / atualizado em 09/11/2013 07:10

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse que a Controladoria Geral do Município encontrou dois novos esquemas de corrupção na administração de São Paulo. Segundo ele, há indícios de irregularidades na cobrança de IPTU e na dívida ativa. Haddad não deu mais informações sobre os esquemas, porém, afirmou que parte do grupo acusado de fraude na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) está envolvida nesse novo golpe. "Há denúncias de mudança cadastral no IPTU para que as pessoas paguem menos. Neste há participação de parte do grupo preso. Há também indícios de fraude na dívida ativa, com mudança de registro de divida ativa para beneficiar devedores", disse.

A dívida ativa é toda aquela acumulada pelo contribuinte que não quita os impostos devidos à prefeitura. Ela pode ter origem em impostos ou natureza não tributária, como as multas de trânsito, por exemplo. Só entram na lista aqueles que têm o saldo devedor cobrado na Justiça

A Controladoria atua em diversas frentes de trabalho para tentar conter a corrupção na administração paulistana, que, segundo Haddad, é "sistêmica". "Tem muito trabalho para pouca gente, mas tem que ser feito. Vamos passar a limpo todo o trabalho na prefeitura", garantiu o prefeito.

Na semana passada, quatro auditores foram presos sob a acusação de cobrar propina para a redução do valor do ISS de incorporadoras. Segundo a Controladoria Geral do Município, o grupo movimentou ao menos R$ 500 milhões. Os servidores Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral e Ronilson Bezerra Rodrigues permanecem detidos. Já o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães foi solto após aceitar fazer uma delação premiada – dar detalhes do esquema em troca de redução de pena.

Grampos O prefeito disse ainda que é preciso apurar com "critério" as escutas telefônicas feitas com autorização judicial em que o auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues mostra irritação ao ver seu nome publicado no Diário Oficial da Cidade numa intimação para depor na Controladoria Geral do Município e diz à auditora fiscal Paula Sayuri Nagamati que Kassab e o secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa, tinham ciência de tudo e que também deveriam ser ouvidos. "É preciso ter cautela na análise deste tipo de argumento. Não é desconsiderar (a denúncia), é preciso cautela. É preciso provas", disse Haddad. Já Kassab (PSD) disse ontem que Ronilson, que foi subsecretário da Receita Municipal na gestão dele, quis "tumultuar o processo" ao envolvê-lo no esquema. "Essa informação vem de pessoas que sabiam que estavam sendo monitoradas e fizeram isso para tumultuar o processo", argumentou ele.

O promotor Roberto Bodini, que investiga a fraude, disse ontem que “neste momento não há nenhum indício” contra Kassab e Mauro Ricardo, mas que no decorrer das investigações poderá convocá-los para depor.


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