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Estado de Minas

Ex-deputado é condenado por desvios de verbas do SUS

Rêmolo Aloise foi condenado a devolver aos cofres públicos os valores desviados do SUS por meio de fraudes na administração do Hospital Sagrado Coração de Jesus


postado em 13/11/2013 06:00 / atualizado em 13/11/2013 07:14

 

Rêmolo Aloise terá de devolver R$ 4,9 milhões (foto: Renato Weil/EM/D.A PRESS)
Rêmolo Aloise terá de devolver R$ 4,9 milhões (foto: Renato Weil/EM/D.A PRESS)
O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Rêmolo Aloise (PSDB), e seus dois filhos, Daniel Aloise (PSDB), atual vice-prefeito, e Flávio Aloise, foram condenados a devolver aos cofres públicos os valores desviados do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de fraudes na administração do Hospital Sagrado Coração de Jesus, na cidade que ele administra. O rombo é calculado em R$ 4,9 milhões, em valores de 2006. “O fato é de enorme gravidade, especialmente quando se verifica que os valores eram destinados à saúde, área carente de recursos e que lida com a vida das pessoas”, afirmou o juiz federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto na sentença. .As irregularidades foram denunciadas em reportagens exclusivas do Estado de Minas.

Além de suspender osdireitos políticos dos réus por oito anos, o juiz federal ainda decretou a perda de qualquer função pública que eles estiverem exercendo quando a sentença transitar em julgado. A condenação foi resultado de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2007 contra o então deputado estadual Rêmolo Aloíse e outras 15 pessoas, inclusive seus filhos Flávio e Daniel, por fraudes praticadas na gestão de verbas do SUS repassadas ao Hospital Sagrado Coração de Jesus, instituição privada pertencente à família Aloise.

Auditorias do Ministério da Saúde apontaram a prática sistemática de inúmeras irregularidades, o que acabou resultando na deflagração da Operação Torniquete, em 19 de maio de 2006, com o cumprimento de oito mandados de prisão e de busca e apreensão de documentos. Na ocasião, mais de 670 caixas foram apreendidas e submetidas a uma ampla auditoria pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). O resultado apontou que os réus falsificavam fichas de atendimento ambulatorial e laudos de exames, que eram faturados como se tivessem sido realizados. O valor a ser faturado era estabelecido pelo próprio Rêmolo Aloise, e a partir desse valor é que se definia o número de fichas e laudos a serem falsificados. Foram encontrados 107.876 fichas de atendimento ambulatorial e 1.958 laudos de ultrassonografia e mamografia falsificados. A administração do Hospital Sagrado Coração de Jesus disse, por meio de nota, que não concorda com os termos da sentença e vai recorrer.


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