Os bate-bocas que marcaram o julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como o processo do mensalão, repetiram-se na sessão de ontem. As principais divergências foram protagonizadas pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que pediu a prisão imediata dos réus. Ao revisor do processo, Ricardo Lewandowski, para quem era preciso abrir prazo para a defesa dos condenados se manifestarem, Barbosa disse: “Vamos deixar de lado essas manobras”. “Contenha-se como presidente”, retrucou Lewandowski.
O placar apertado do plenário: 6 a 5 para a tese de que ainda não deve ser preso quem entrou com embargos infringentes inadequados – sem ter recebido pelo menos quatro votos de absolvição pelos crimes que discutem – mostra como o debate foi acalorado. Saíram vitoriosos Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux foram votos vencidos, ao acompanhar Barbosa pela prisão dos que protocolaram infringente sem ter direito a esse tipo de recurso.
Teori, nesse momento, indagou a Barbosa: “O senhor está se referindo aos colegas?” Depois ele questionou o presidente da Corte sobre o uso e sentido da palavra chicana. “Eu uso a palavra que bem entender e assumo as responsabilidades. Conheço bem o vernáculo”, disse Barbosa. Marco Aurélio Mello foi outro que se indispôs com o presidente da Corte. Ele destacou risco de “ferir de morte o devido processo legal” caso a prisão imediata dos réus fosse estendida aos que têm infringentes protocolados.
“Continuo não vendo motivo para tanta pressa”, disse Marco Aurélio, acrescentando que o tribunal ainda tem tempo, pois se reunirá até 20 de dezembro, antes do recesso do Judiciário. Ao ser chamado de vaidoso por Barbosa, ele ironizou: “Sou vaidoso. Gosto de gravatas bonitas.” O presidente manifestou, diversas vezes, seu descontentamento. “Estamos revisitando eternamente a mesma questão”, reclamou.
CORRUPÇÃO
Barroso, que falou pouco na sessão de ontem, defendeu a prisão imediata dos condenados, ressaltando que a decisão mostra “como se faz política e como se pratica o direito penal no Brasil”. “Temos milhares de condenados por pequenas quantidades de maconha e pouquíssimos condenados por golpes imensos na praça”, disse o ministro. Ele destacou ainda que “a corrupção não tem partidos e é um mal em si mesmo”, citando escândalos políticos recentes. Em todos eles, disse Barroso, parte do dinheiro desviado vai para o bolso e outra parte vai para campanhas. “Para ser preso no Brasil, é preciso ser muito pobre e mal defendido.” E acrescentou: “Não existe em parte alguma do mundo direito ilimitado de recorrer. Em relação a esse processo, esse dia chegou.”
Lula vai falar
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que pretende “falar algumas coisas” sobre o mensalão, considerado o maior escândalo de corrupção de seu governo, mas que só o fará após o fim do julgamento. “Tenho dito para todo mundo: eu, quando terminar toda a votação sobre o mensalão, aí eu quero falar algumas coisas que eu penso a respeito disso”, disse Lula após um encontro com militantes do PT em Campo Grande (MT). Questionado sobre a possibilidade de prisão dos condenados, Lula disse "não ter autoridade para fazer qualquer julgamento sobre qualquer decisão de uma corte suprema. “Eu obedecia como presidente, acatava, acato como cidadão brasileiro", completou.