O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expediu os 12 primeiros mandados de prisão de condenados no processo do mensalão ainda nesta sexta-feira (15/11). O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi o primeiro réu a receber a ordem de prisão, que foi entregue ao polícia em sua casa, em São Paulo. Entre os réus que podem ser presos de imediato estariam o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares - os três iniciarão o cumprimento da pena no regime semiaberto.
Leia Mais
"Considero-me preso político", diz GenoinoDireção do PT mantém distância de condenadosPara Lula e Dilma, prisão agora evita ataques na eleiçãoDecisão do STF consolida avanços democráticosSete condenados do mensalão podem ser presos em MinasDiretor da PF acompanhará prisão de réus do mensalãoPresidente nacional do PT diz que prisões são casuísmo jurídicoSTF manda prender 12 condenados no mensalãoNo começo da tarde, Joaquim Barbosa já havia lançado o "trânsito em julgado" da Ação Penal 470 em relação a 16 réus. Isso significa o encerramento total ou parcial do processo quanto a esses condenados. Sete não têm mais recursos a serem apreciados. São eles: Roberto Jefferson, José Borba, Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e Romeu Queiroz.
Os demais réus iniciarão o cumprimento da pena relativamente apenas aos crimes em que não poderão ser julgados novamente, por terem apresentado os chamados embargos infringentes.
No andamento processual da Ação Penal 470, também está descrito o trânsito em julgado do processo em relação aos seguintes réus, contra quem poderá ser determinada a execução da pena a qualquer momento: Ramon Hollerbach, Marcos Valério, José Roberto Salgado, José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares, Cristiano Paz, Kátia Rabello e Simone Vaconcelos.