Brasília – O feriado em comemoração aos 124 anos da Proclamação da República ficará marcado como o dia em que os principais condenados do maior escândalo de corrupção da história recente do país foram para a cadeia. Ministro da Casa Civil que deixou o cargo há oito anos pela porta dos fundos, José Dirceu foi preso nesse sábado à noite, ao se entregar na Superintendência da Polícia Federal (PF) de São Paulo, onde também foi detido o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino. A PF recebeu, no meio da tarde, 12 mandados de prisão decretados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Até as 23h, 10 dos 12 sentenciados que tiveram a prisão decretada por Barbosa já haviam se apresentado. Além dos dois petistas detidos na capital paulista, sete condenados se entregaram em Belo Horizonte – o empresário Marcos Valério, os publicitários Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além de Kátia Rabello, José Roberto Salgado, a ex-diretora da agência SMP&B Simone Vasconcelos e o ex-deputado Romeu Queiroz – e um em Brasília, o ex-assessor parlamentar Jacinto Lamas.
A PF aguardava, até o fechamento desta edição, dois réus se apresentarem. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que mora em Goiás, e o ex-direitor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que não foi encontrado pelos agentes em sua residência no Rio de Janeiro. A defesa de Delúbio informou que ele se apresentará hoje de manhã, em Brasília.
Joaquim Barbosa esperou apenas dois dias, após o plenário da Suprema Corte decidir pela execução das penas, para decretar a prisão de 12 dos 25 condenados por envolvimento com o escândalo de compra de apoio parlamentar que marcou o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Por ordem do presidente do STF, todos os presos terão que ser conduzidos a Brasília, onde darão início ao cumprimento da pena. Depois, poderão pedir a transferência para a cidade onde residem.
Dirceu, Genoino e os demais sentenciados vão para a capital federal em aeronave da PF, que passará por Belo Horizonte, São Paulo e Rio. O horário da chegada não foi divulgado, mas a tendência é que todos estejam em Brasília ainda hoje ou, no máximo, amanhã. Em Brasília, os presos passarão pelo Instituto Médico Legal (IML) antes de serem levados para a Penitenciária da Papuda (regime fechado), para o Centro de Progressão Penitenciário (CPP, no caso dos apenados do semiaberto) ou para o Presídio Feminino do DF (Colmeia).
Por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, acompanhará a chegada dos presos a Brasília. Ele coordenou pessoalmente a montagem da logística para a transferência dos réus e orientou os agentes a não usarem algemas nos atos de prisão.
Ao contrário do que havia anunciado na quarta-feira, quando o STF encerrou o processo do mensalão relativamente aos crimes nos quais os réus não têm direito a novo julgamento, Barbosa decidiu expedir os mandados de prisão de próprio punho. A expectativa inicial era de que o ministro delegaria tal função para a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. Ontem, entretanto, ele trabalhou de casa e assinou os mandados de prisão, que foram levados à PF por dois oficiais de Justiça.
Processo concluído No começo da tarde, Barbosa já havia lançado o trânsito em julgado da Ação Penal 470 em relação a 16 réus. Isso significa o encerramento total ou parcial do processo quanto a esses condenados. Sete não têm mais recursos a serem apreciados. Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato e Romeu Queiroz estão na lista dos 12 que tiveram a prisão decretada, sendo Pizzolato o único desses três que cumprirá o regime fechado.
Delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi pego de surpresa, pois ele próprio esperava ser preso ontem. No entanto, Barbosa não decretou a detenção. A assessoria do STF não informou o motivo pelo qual Jefferson não foi incluído na relação dos primeiros presos. (Colaborou André Shalders)
Os réus e as condenações
Marcos Valério, empresário
Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
Cumprirá pena por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.
Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 3,06 milhões
Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B
Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
Crime: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Multa: R$ 263,9 mil
Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB-MG
Pena total: 6 anos e 6 meses
Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Multa: R$ 828 mil
Jacinto Lamas, ex-assessor parlamentar do extinto PL
Pena total: 5 anos
Crime: lavagem de dinheiro
Multa: R$ 260 mil
Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
Pena total: 12 anos e 7 meses
Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Multa: R$ 1,316 milhão
Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 1,5 milhão
José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 1 milhão
Ramon Hollerbach, publicitário
Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 2,79 milhões
Cristiano Paz, publicitário
Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Multa: R$ 2,53 milhões