Depois de se reunir com a Mesa Diretora da Câmara, Henrique Eduardo Alves (C) anunciou que a abertura do processo deverá ser avaliada somente na próxima semana - Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
Brasília – A abertura do processo de cassação do mandato do deputado federal condenado no processo do mensalão José Genoino (PT-SP), que deveria ter ocorrido ontem, ficou para a próxima semana graças a uma manobra petista. Na noite de quarta-feira, logo após a notícia de que o caso seria analisado pela Mesa Diretora da Câmara, a defesa do deputado enviou à Casa cópia do laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde dele e solicitou que a avaliação do pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo parlamentar em setembro seja antecipada. Para ganhar tempo, os dois petistas que integram a mesa – o vice-presidente da Casa, André Vargas (PR), e o quarto-secretário, Antônio Carlos Biffi (PT-MS) – pediram vista do processo, tendo direito ao intervalo de duas sessões para analisar a representação. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou Genoino a cumprir pena provisoriamente em regime domiciliar.A reunião da Mesa Diretora da Câmara foi marcada depois de a Casa receber, na noite de terça-feira, uma notificação do STF sobre a detenção do deputado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A perda automática do mandato de Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, foi determinada pela Corte durante o julgamento, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu submeter o pedido de cassação ao plenário da Casa.

No encontro de ontem, o colegiado apreciava a representação sugerida por Henrique Alves, quando Vargas e Biffi pediram mais tempo. “Nem mesmo existe processo, apenas uma carta muito simples do STF, que entendemos ser insuficiente para dar conta de um caso especialíssimo de uma pessoa que tem um problema grave de saúde”, argumentou André Vargas. “Não é questão de ter boa ou má vontade, querer ou não querer, mas de regimento. A mesa não é ditadora, tem que cumprir o regimento, e por isso foi concedida a vista”, comentou Henrique Alves.

O Regimento da Casa garante o prazo de duas sessões ordinárias do plenário, normalmente incluídas somente terças e quartas. Logo, a mesa pode voltar a se reunir na quinta. Pelo rito considerado por Henrique Alves, o processo de cassação de Genoino seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, para o plenário.

Cenários Genoino tem duas possibilidades de se livrar da cassação e ainda continuar recebendo salário. Na primeira, ele poderia renunciar ao mandato antes de o processo chegar à CCJ. Assim, voltaria a receber os R$ 20 mil mensais que já lhe haviam sido garantidos quando se aposentou por tempo de serviço mas suspensos quando ele voltou à Casa, em fevereiro deste ano.

Na segunda opção, Genoino depende de a junta médica da Câmara considerá-lo inválido em decorrência do problema cardíaco, o que lhe renderia salário vitalício de R$ 26,7 mil. Se isso ocorrer antes de a CCJ receber a decisão da mesa diretora, o processo de cassação se extingue. O deputado está licenciado desde julho, quando foi operado, e a junta médica o reavaliaria em janeiro. No documento entregue à Câmara, Genoino cita a perícia do IML para dizer que “necessita de cuidados específicos” o que justificaria “a imediata reavaliação” da decisão anterior da Casa.

A Câmara pedido autorização à Justiça para que a junta médica da Casa avaliasse o deputado na Papuda. Mas como Genoino foi internado ontem, a equipe técnica da Casa considerou que a análise não poderá ser feita enquanto ele estiver em crise.