Brasília – A abertura do processo de cassação do mandato do deputado federal condenado no processo do mensalão José Genoino (PT-SP), que deveria ter ocorrido ontem, ficou para a próxima semana graças a uma manobra petista. Na noite de quarta-feira, logo após a notícia de que o caso seria analisado pela Mesa Diretora da Câmara, a defesa do deputado enviou à Casa cópia do laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde dele e solicitou que a avaliação do pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo parlamentar em setembro seja antecipada. Para ganhar tempo, os dois petistas que integram a mesa – o vice-presidente da Casa, André Vargas (PR), e o quarto-secretário, Antônio Carlos Biffi (PT-MS) – pediram vista do processo, tendo direito ao intervalo de duas sessões para analisar a representação. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou Genoino a cumprir pena provisoriamente em regime domiciliar.
A reunião da Mesa Diretora da Câmara foi marcada depois de a Casa receber, na noite de terça-feira, uma notificação do STF sobre a detenção do deputado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A perda automática do mandato de Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, foi determinada pela Corte durante o julgamento, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu submeter o pedido de cassação ao plenário da Casa.
O Regimento da Casa garante o prazo de duas sessões ordinárias do plenário, normalmente incluídas somente terças e quartas. Logo, a mesa pode voltar a se reunir na quinta. Pelo rito considerado por Henrique Alves, o processo de cassação de Genoino seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, para o plenário.
Cenários Genoino tem duas possibilidades de se livrar da cassação e ainda continuar recebendo salário. Na primeira, ele poderia renunciar ao mandato antes de o processo chegar à CCJ. Assim, voltaria a receber os R$ 20 mil mensais que já lhe haviam sido garantidos quando se aposentou por tempo de serviço mas suspensos quando ele voltou à Casa, em fevereiro deste ano.
Na segunda opção, Genoino depende de a junta médica da Câmara considerá-lo inválido em decorrência do problema cardíaco, o que lhe renderia salário vitalício de R$ 26,7 mil. Se isso ocorrer antes de a CCJ receber a decisão da mesa diretora, o processo de cassação se extingue. O deputado está licenciado desde julho, quando foi operado, e a junta médica o reavaliaria em janeiro. No documento entregue à Câmara, Genoino cita a perícia do IML para dizer que “necessita de cuidados específicos” o que justificaria “a imediata reavaliação” da decisão anterior da Casa.
A Câmara pedido autorização à Justiça para que a junta médica da Casa avaliasse o deputado na Papuda. Mas como Genoino foi internado ontem, a equipe técnica da Casa considerou que a análise não poderá ser feita enquanto ele estiver em crise.