Ibama acusa Dnit por atraso na duplicação da BR-381

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) culpa o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pelo atraso no licenciamento ambiental para duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Segundo o chefe da divisão técnica do instituto em Minas Gerais, Luiz Benatti, o Dnit, mesmo conhecendo a legislação, propôs contrapartida irregular para compensar a derrubada, a ser feita para realizar a obra, de 33 hectares de mata atlântica ao longo dos 330 quilômetros do trecho. %u201CA proposta foi de fazer o plantio ao longo da via, que é uma área muito exposta, sujeita inclusive a incêndios. O correto é a aplicação de recursos, por exemplo, na recuperação de unidades de conservação, como parques%u201D, afirma Benatti. A previsão era de que a licença ambiental, que permite o início da obra, fosse concedida pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) no último dia 19. A análise do pedido, no entanto, foi transferida para 11 de dezembro. Para que o documento seja concedido é necessária a anuência do Ibama. "a autorização está pronta há mais de três meses, mas só será liberada depois da assinatura de termo entre o Dnit e o Ibama prevendo a contrapartida correta para a supressão da mata atlântica", afirma o técnico. Para que a licença entre na pauta da reunião do Copam do dia 11 é preciso que o processo seja enviado ao conselho até 10 dias antes. Benatti afirma que o Dnit já informou ao Ibama que vai fazer a compensação conforme determina a lei. Representantes do departamento se reuniram com técnicos do instituto no dia 12, quando fecharam o acordo, ainda não assinado. Participaram da reunião técnicos enviados pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e do governo do estado. Ontem, o Dnit em Brasília não retornou contato e pedido de informações feitos pela reportagem do Estado de Minas. O atraso no início da duplicação da BR-381 estragou os planos da presidente Dilma Rousseff (PT) de assinar a ordem de serviço para a obra até 30 de novembro. O desejo da chefe do Poder Executivo foi informado em reunião entre representantes do Dnit e empresários vencedores das licitações para os sete lotes que já tiveram a disputa encerrada. O encontro aconteceu em Belo Horizonte há cerca de 15 dias. Ao todo, o trecho foi dividido em 11 lotes. Do total, quatro tiveram a licitação fracassada por falta de acordo em relação ao preço pedido pelos empresários para assumir os projetos. A duplicação da BR-381 precisa de três licenças: prévia, já obtida pelo Dnit; ambiental, que depende do acerto entre o departamento e o Ibama; e de operação. Toda a documentação é liberada pelo Copam em Governador Valadares. Não é a primeira vez que a obra sofre atraso. No início do ano, o edital da licitação para a duplicação da via foi suspenso depois de questionamentos de empreiteiras. A concorrência só foi realizada em junho, quando sete dos 11 lotes tiveram disputa concluída. Com os quatro lotes ainda a serem licitados, resta definir contratos para a duplicação de 70,9 quilômetros do percurso, que tem 330 quilômetros.