Ana Maria Campos, Grasielle
Castro e Leonardo Cavalcanti
Brasília – Ao tomar conta do processo de execução das penas da Ação 470, o mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, excluiu um juiz que considerava estar atrapalhando os trabalhos e colocou um que julga mais discreto. O juiz substituto da Vara de Execuções Penais (VEP), Bruno André Silva Ribeiro, já está no comando do processo, no lugar do juiz titular da vara, Ademar Silva de Vasconcelos. Com essa troca, Barbosa passa a ter total controle das ações do caso. Assim como enfatizou quando enviou o pedido de prisão à VEP, Barbosa baterá o martelo final sobre qualquer ato que envolva os mesaleiros. Regalias, como visitas e concessão de entrevistas, estarão sobre o crivo dele.
Barbosa e Bruno têm um bom relacionamento. Foi com o juiz substituto que o ministro despachou os pedidos de prisão no dia 14. Na última semana, ele teria deixado clara a intenção de que Bruno assumisse o caso. Ontem, o juiz substituto assinou seu primeiro ato no comando do processo, concedendo ao ex-presidente do PT José Genoino a prisão domiciliar. No documento, estão definidas as regras que o condenado deve obedecer: só poderá sair de casa para ir ao médico e terá que manter as autoridades informadas sobre sua saúde.
Uma das evidências do desentendimento entre Barbosa e Ademar foi a condução da decisão de tirar Genoino do Complexo da Papuda para tratamento hospitalar. Em um primeiro momento, o juiz negou que o condenado precisasse desse tipo de tratamento. No dia seguinte, por telefone, Ademar informou o contrário. No ofício em que autorizou a transferência, Barbosa ressaltou essa contradição. Outro fator que teria causado incômodo foi uma entrevista que o deputado concedeu a uma revista, enquanto estava na Papuda. Um grupo de juízes do tribunal também incomodado com a condução feita por Ademar, que segundo interlocutores, teria demonstrado a assessores de Barbosa interesse na troca de comando.
Por sua vez, o juiz teria reclamado a pessoas próximas que Barbosa estaria ocupando as funções do comandante da VEP, querendo definir o comportamento dos presos na Papuda. Interlocutores afirmam que o juiz não está disposto a deixar a vara e vai resistir a qualquer tentativa de tirá-lo do cargo. Seria preciso uma intervenção no órgão para que deixasse a função..
Apesar das reclamações do juiz, há uma avaliação de que as atitudes do presidente do STF são legais. De acordo com o artigo 102, inciso I, letra m, da Constituição, é de atribuição do Supremo “a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais”. O que significa que o julgamento dos incidentes processuais, como pedido de prisão domiciliar, é de competência do STF.
Alta José Genoino recebeu alta do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) no início da manhã de ontem. Às 06h30, ele deixou o hospital em um carro de passeio, sem escolta policial, de onde foi para a casa da filha Mariana, de 28 anos, que reside em Brasília.
Pouco depois de Genoino ter deixado o hospital, foi divulgado um boletim médico que relata que ele teve uma “melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea”. No sábado, uma equipe de cinco cardiologistas do Hospital Universitário de Brasília — instituição escolhida por Barbosa — fez uma avaliação médica. A expectativa é de que, ainda hoje, o grupo entregue um parecer ao presidente do STF, que poderá efetivar o regime domiciliar ou decidir pela volta de Genoino à Papuda.
A defesa de Genoino espera que, com o resultado da junta médica, seja concedida autorização para que a pena seja cumprida em São Paulo, na residência do deputado licenciado, condenado a 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha.(Colaboraram Étore Medeiros e Isabella Oliveira)