Barbosa decidirá se peritos terão acesso a Genoino, que cumpre pena - Foto: Evaristo Sá/AFPO plano do PT para livrar José Genoino do processo de cassação do mandato na Câmara dos Deputados corre o risco de ser interrompido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A pedido do próprio parlamentar, a Casa requisitou, na semana passada, à Vara de Execuções Penais (VEP) autorização para adiantar a análise da saúde do petista com o objetivo de definir se lhe seria concedida a aposentadoria por invalidez. De acordo com o comando da Câmara, quem vai bater o martelo agora se a junta médica do Parlamento poderá visitar Genoino é o ministro.

No entanto, o jogo de empurra continua. Na tarde dessa segunda-feira, a assessoria de Joaquim Barbosa não confirmou se ele vai decidir em relação a essa autorização. Segundo informações oficiais repassadas ao Estado de Minas, Joaquim Barbosa não havia recebido nenhum pedido referente ao assunto.

Na semana passada, o PT conseguiu manobrar e evitou a abertura do processo de cassação do parlamentar. Na quarta-feira, logo após a notícia de que seu caso seria analisado pela Mesa Diretora da Câmara, o deputado enviou à Casa a cópia do laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre o seu estado de saúde, solicitando que o pedido de aposentadoria por invalidez fosse antecipado. Para ganhar tempo, os dois petistas que integram o colegiado – o vice-presidente, André Vargas (PR), e o quarto-secretário, Antônio Carlos Biffi (PT-MS) – pediram vistas do processo, tendo direito ao intervalo de duas sessões para analisar a representação contra Genoino. As sessões ordinárias da Câmara normalmente ocorrem somente às terças e quartas-feiras. Logo, se as reuniões de votação nesses dias não forem esvaziadas, a Mesa Diretora pode voltar a se reunir na manhã de quinta-feira.

Também por meio da assessoria de imprensa, o presidente do Supremo  comunicou ontem que ainda não decidiu sobre o local onde o deputado José Genoino cumprirá a pena. Genoino foi internado na semana passada, deixou o hospital na manhã de domingo e está provisoriamente na casa de uma das filhas,  que mora em Brasília.

Troca de juiz

Quarenta e oito horas depois da troca do juiz titular responsável pela execução das penas da ação penal do mensalão, Ademar de Vasconcelos, por Bruno Ribeiro, juiz substituto, entidades de magistrados saíram em sua defesa. Ontem, no fim do dia, o desembargador Dácio Vieira, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), também apoiou o trabalho de Vasconcelos e dos demais integrantes da Vara de Execuções Penais (VEP) do DF. O órgão nega que tenha ocorrido substituição, apesar de Bruno Ribeiro já ter despachado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e ter assinado ato liberando o deputado licenciado José Genoino a cumprir prisão domiciliar para tratamento médico.

Quatro entidades – a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil – questionaram a pressão feita por Barbosa para trocar o juiz do caso. O presidente do STF nega qualquer interferência na VEP. Para a AJD, o ato “é um dos mais sérios que podem pesar sobre um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na medida em que vulnera o Estado democrático de direito”. (Com Leandro Kleber e André Shalders)

Dirceu pede para trabalhar em hotel

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão na ação penal do mensalão, entrou ontem com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o petista trabalhe no Hotel Saint Peter, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília. O pedido é obrigatório para que haja liberação em regime semiaberto, em que o preso apenas dorme na cadeia. A defesa não divulgou detalhes sobre qual será a ocupação do ex-ministro. Agora, a Justiça decide se acata a solicitação feita por Dirceu, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda. O advogado do ex-ministro informou ainda que entrará com o mesmo pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) do DF.