Brasília - De licença médica desde o último mês de julho, o deputado José Genoino (PT-SP) pode receber aposentadoria integral de R$ 26,7 mil mesmo se pedir renuncia do cargo. Segundo alguns servidores da área técnica da Câmara, em razão de o petista ter solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível processo de cassação, esse pedido deve ter efeito retroativo.
O petista foi condenado a seis anos e 11 meses no processo do mensalão e hoje aguarda na casa de uma filha, em Brasília, uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre o pedido de cumprimento desta pena em regime domiciliar.
Submetido a uma cirurgia cardíaca no meio do ano, Genoino está de licença médica e pediu aposentadoria por invalidez em setembro. Nesta semana, a Mesa Diretora deve se posicionar sobre a abertura de um processo de cassação do deputado.
Desde a última quinta-feira, a Câmara aguarda uma autorização da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que o deputado passe por novos exames de uma junta médica da Casa. Só após os médicos avaliarem o quadro de saúde do petista é que deverá ser emitido um laudo conclusivo a favor ou contra o pedido da aposentadoria por invalidez. Caso esse laudo seja favorável, a tendência é que o processo de cassação, caso instaurado, seja extinto, uma vez que o parlamentar não poderá mais exercer o mandato.