Assembleia de Minas terá sessões no fim de semana

Para vencer a obstrução da oposição aos trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa e tentar aprovar os três projetos que mudam o sistema previdenciário dos servidores públicos estaduais, os deputados estaduais pretendem trabalhar no fim de semana. O Executivo tem pressa em aprovar a extinção do Fundo de Previdência do Estado (Funpemg), com a incorporação de seu patrimônio de R$ 3,2 bilhões ao Fundo Financeiro de Previdência (Funfip). Está no foco também a criação do sistema complementar de aposentadoria, com a redução do teto do benefício para os futuros servidores.

A base governista quer acelerar os trabalhos, pois ainda precisa garantir a votação da reforma administrativa proposta pelo governo mineiro e outros projetos que vão entrar em pauta a partir da semana que vem. ''Os projetos são muitos e a oposição está obstruindo. Com isso, há indicações de que precisamos fazer reuniões extraordinárias na sexta-feira, sábado e domingo e a Mesa deve fazer essa convocação'', afirmou o líder do governo, deputado Bonifácio Mourão (PSDB). A ampliação das sessões é necessária por causa dos prazos regimentais, que dão muitas alternativas para discussão e encaminhamento das propostas.

Com um veto e um projeto de reajuste para a educação em pauta, os parlamentares do PT e PMDB se revezaram ontem na tribuna para atrasar a votação. Isso porque, com as matérias saindo de pauta, devem voltar hoje ao plenário os projetos da Previdência. O texto que trata da fusão dos dois fundos vai liberar recursos para o governo, já que ele estará aportando recursos ao Funfip, que é deficitário e hoje obriga o estado a complementa-lo com cerca de R$ 600 milhões mensais. Os outros projetos considerados prioritários tratam da extinção ou de mudanças em algumas secretarias e devem entrar em pauta quando for aprovada a nova Previdência.

ANIMAIS A reunião feita ontem no plenário para definir uma pauta de defesa dos direitos dos animais acabou se transformando em bate-boca entre os deputados Célio Moreira (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, e Fred Costa (PEN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem Estar Animal. Costa alega não ter sido convidado para o evento e diz que teve de pedir perda de prazo para quase todos os projetos que tratam do tema, pois eles ficaram parados nas comissões de Meio Ambiente e Constituição e Justiça. Alega ainda que Célio Moreira derrubou suas emendas sobre o assunto no Código Florestal. ''Acredito que São Francisco tenha tocado o coração do parlamentar e agora tenham percebido que a defesa animal também é prioritária'', provocou. Célio Moreira, que chegou a cortar a fala de Fred Costa durante a reunião, disse que não relatou os projetos do colega e que, se está insatisfeito, deveria ver com o presidente da comissão. ''Não é no grito que se consegue aprovar projeto'', respondeu.