O governador Antonio Anastasia desembarca nesta quarta-feira à tarde em Brasília para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Anastasia vai à capital federal para convencer parlamentares a votar ainda neste ano o marco regulatório da mineração. De acordo com estimativas do governo estadual, como principal estado produtor de mineiro, Minas Gerais
poderia ter arrecadado R$ 3 bilhões a mais nos últimos 12 meses caso as mudanças, prometidas desde 2008, já estivessem valendo neste ano. O desembarque de Anastasia está previsto para 14h30. A reunião com o presidente da Câmara, acompanhado de parlamentares e outras lideranças, está marcada para acontecer por volta das 15h30.Êxito
Se depender do prognóstico do líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, Anastasia não deverá obter êxito com a proposta para aprovação do novo marco regulatório da mineração ainda neste ano. Nessa terça-feira, Chinaglia afirmou que é impossível votar até o fim de 2013 qualquer outro projeto além daqueles que trancam a pauta do plenário.
“Com o olhar de hoje é praticamente impossível”, disse Chinaglia, mirando nos três projetos que estão na pauta para votação e que impedem a votação de qualquer outra matéria antes de eles serem aprovados.
O problema para agilização da votação desses projetos que trancam a pauta é que falta acordo entre as lideranças partidárias para que possam ser votados. E a pendenga entre os líderes do partidos diz respeito aos seguintes projetos que tramitam em regime de urgência constitucional: projeto de lei do marco civil da internet; o projeto de lei complementar que destina multa adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço nos casos de demissão sem justa causa para o Programa Minha Casa, Minha Vida; e o projeto de lei autoriza o porte de arma aos agentes e guardas prisionais.
Também na última quarta-feira (20), em reunião entre os ministros da área econômica e os integrantes da comissão especial da Câmara que discute o marco regulatório da mineração, ficou definido um novo cronograma para a votação do projeto na Câmara dos Deputados e dificilmente o texto será votado no Senado ainda em 2013. (com agências)