Caminhão ultrapassa em faixa contínua em pista simples, no trecho entre Governador Valadares e Belo Oriente que vai ficar como está - Foto: Beto Novaes/EM/D.A Press
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deu sinal verde para o início das obras na BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Nessa quinta-feira, em encontro com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o órgão ambiental liberou a obra que vai derrubar 33,9 hectares de mata atlântica às margens da rodovia, mas apresentou 11 condicionantes para que o Dnit possa dar sequência ao processo de duplicação. Com a anuência do Ibama, o Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) poderá autorizar a licença de instalação para o projeto na reunião marcada para o dai 11. O Dnit anunciou para dezembro uma nova licitação para os quatro lotes que não tiveram vencedores na concorrência que aconteceu em junho.A novela da duplicação na estrada, conhecida como Rodovia da Morte pelos altos índices de acidentes com mortes, se arrasta há décadas e nos últimos anos passou por vários adiamentos. Além dos atrasos constantes para definir as empresas responsáveis e os custos, a obra recebeu críticas de especialistas em transporte por não incluir no projeto de duplicação todo o trajeto. Como mostrou ontem o Estado de Minas, um trecho de 72,8 quilômetros, entre Belo Oriente e Valadares, no Vale do Rio Doce, continuará com pista simples mesmo depois que a obra ficar pronta.

A divergência entre o órgão ambiental e o Dnit aconteceu depois que representantes do Ibama em Minas apontaram supostas irregularidades na contrapartida proposta pelo Dnit para compensar a derrubada de 33,9 hectares de mata atlântica ao longo da rodovia. De acordo com o Ibama, a intenção de fazer plantios ao longo da via ia contra a legislação ambiental. A compensação correta, segundo o órgão, seria por meio de ações para recuperar unidades de conservação ambiental, como parques ecológicos.

O impasse entre os dois órgãos impediu que a ordem de serviço para o início da obra fosse assinada ainda neste mês, como queria a presidente Dilma Rousseff (PT). A intenção da presidente foi informada durante reunião entre representantes do Dnit e empresários que venceram as licitações nos lotes que tiveram a disputa encerrada. Com a autorização concedida ontem pelo Ibama, ficará faltando apenas a licença do Copam para que a obra possa receber a ordem de serviço.

NOVA TENTATIVA As obras nos 303 quilômetros da BR-381 foram divididas em 11 lotes, sendo que sete deles tiveram licitações bem-sucedidas, com as empresas vencedoras definidas em agosto. Nos quatro lotes restantes da rodovia – correspondentes a 70,9 quilômetros – as empresas interessadas não aceitaram reduzir os valores para atingir o preço determinado pelo Dnit. O órgão promete relançar em dezembro os percursos não licitados para que sejam feitas novas ofertas.

Os trechos que terão nova licitação estão entre a capital mineira e o entroncamento da 381 com a MG-435, no acesso para Caeté, com 31,4 quilômetros de extensão divididos em dois lotes; entre o Ribeirão Prainha e o acesso sul de Nova Era, com 18,8 quilômetros; e de Nova Era a João Monlevade, trecho com 20,7 quilômetros. Mesmo depois de reuniões entre os empresários e representantes do Dnit, não houve acordo sobre os custos da obra.

De acordo com o órgão, o processo será realizado no sistema de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que prevê a unificação nas etapas da obra, com a empresa vencedora da licitação sendo responsável desde a elaboração dos projetos até a execução final. Dessa forma, as empreiteiras devem arcar com possíveis erros nos projetos executivos ou atrasos na entrega da obra.