Entremeando conhecimentos jurídicos com momentos de descontração, Fux perguntou enquanto falava aos estudantes: “Quando devo parar?”, recebendo a resposta que seria avisado. Não satisfeito, ele replicou com o seguinte alerta : “Sou da geração Cazuza, exagerado”, disse o ministro, numa alusão a um dos hits do cantor morto em julho de 1990.
Fux também admitiu que o jeito expansivo dele precisa ser contido para não ganhar repercussão na mídia. “ Não há nada igual ao STF, qualquer vírgula repercute em todo o território nacional”, explicou. Por isso, reconheceu o ministro, “tenho que me conter em meus arrobos de carioca”, lembrando o estado onde nasceu. Fux também fez questão de ressaltar que a mais alta corte do país não pode se deixar levar pela “opinião pública e pelas paixões”. De acordo com o ministro, o que deve prevalecer é o que determina a Constituição.
Para sustentar a convicção declarada, Fux deu o exemplo sobre a lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, ano em que também ele assumiu a cadeira de ministro do STF. Naquela época estava em discussão na suprema corte do país se essa legislação deveria valer para a disputa eleitoral daquele ano. O ministro destacou que o artigo 16 da Constituição Federal determina o princípio da anualidade para as regras eleitorais, ou seja, uma regra só passa a valer no ano seguinte à sua promulgação. “Acabou valendo a regra constitucional”, relembrou o ministro.
Judicialização
Antes de fazer a palestra para os estudantes, Fux, em em entrevista aos jornalistas, disse que o país vive um processo de “judicialização de questões políticas” que deveriam ser discutidas apenas no Legislativo. Durante a palestra, ele voltou ao tema e afirmou que a judicialização “é uma balela”.
“O Parlamento não quer pagar o custo social de assumir uma posição e empurra para o Judiciário, que é uma instituição independente, que que não tem compromisso com o voto, que vota à luz da Constituição”, destacou o ministro ao jornalistas.
Palestra
A palestra do ministro do STF faz parte do conferência “25 anos da Constituição Cidadã”, promovida pela Universidade Fumec. A conferência também os palestrantes Bruno Dantas, integrante da comissão de juristas redatores do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil; Fabiano Silveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Jarbas Soares Júnior, membro do Conselho Nacional do Ministério Público