Metrô de BH tem aluguéis a preço de banana; MP vai investigar

Contratos de concessão de terrenos e imóveis que renderiam mais receitas para melhorar a qualidade do metrô de Belo Horizonte não geram os recursos que deveriam por suspeitas de má administração e corrupção. A reportagem do Estado de Minas teve acesso às tabelas de locação de lojas, lotes e outros imóveis pertencentes à superintendência mineira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e identificou pelo menos 12 empreendimentos nas estações da Linha 1 (Vilarinho-Eldorado) que pagam mensalmente valores abaixo dos de mercado (veja quadro na página 4) e outros oito terrenos em mesma situação, tudo sem licitação. O setor de contratos da companhia é alvo de investigação do Ministério Público (MP) estadual, que recebeu 25 denúncias de suspeitas de corrupção e enriquecimento ilícito, e agora promove uma devassa em mais de 200 contratos.

Desde domingo, o EM mostra os tortos caminhos dos recursos que deveriam ser aplicados na melhoraria da qualidade e na ampliação do transporte metroviário da capital mineira. O metrô de BH é obrigado a repassar parte de sua receita para o do Recife, que recebeu remessas de R$ 54 milhões nos últimos cinco anos. O sistema pernambucano é maior que o de Minas e tem a tarifa mais barata, de R$ 1,60, contra R$ 1,80 pago pelos usuários mineiros. Fontes ligadas à CBTU e ao sindicato dos metroviários indicam que esses desvios comprometeram a modernização do sistema e envolveram interesses políticos. A CBTU justificou as transferências alegando que as verbas do metrô do Recife foram congeladas pela Justiça e por isso recorreu ao caixa de BH. Na edição de ontem, a reportagem revelou, ainda, um relatório inédito da CBTU que detalhou mais de R$ 800 milhões de recursos barrados pela União e que poderiam ter sido usados na ampliação do sistema de BH desde 2004.

Além das estações, ao longo dos 28,2 quilômetros da única linha do metrô de BH há 18 terrenos pertencentes à CBTU, que recebe regularmente aluguel de particulares. Desses, pelo menos oito galpões e áreas amplas rendem valores irrisórios, somando R$ 7.514,29, uma média de R$ 939,28 por imóvel. De acordo com o MP, esses aluguéis estão entre os investigados, pois há denúncias de que funcionários do setor de contratos da CBTU tenham reduzido os valores oficiais para receber uma parcela indevidamente, lesando assim o patrimônio e desviando recursos do erário.

O mais bizarro desses contratos foi firmado em 2011. A CBTU recebe apenas R$ 695,24 por mês pelo aluguel de um terreno de 800 metros quadrados no Bairro Santa Inês, na Região Leste de BH. O locatário, que mora num prédio vizinho, resolveu construir uma quadra esportiva, um pomar e uma área para festas e churrascos capaz de receber até 100 pessoas. A reportagem procurou o locatário em sua casa, mas apesar de os vizinhos dizerem que ele se encontrava no local, ninguém atendeu.

Na Rua Conselheiro Rocha, no Bairro Santa Tereza, mesma região, um terreno de 700 metros quadrados usado por uma oficina mecânica de veículos de transporte e carga custa meros R$ 949,85 pelo aluguel, em contrato firmado em 2009. O locatário, José Joaquim Filho, disse que seu contrato é novo, mas que está no local há 13 anos. Ele nega que precise pagar ou que tenha sido coagido a pagar qualquer quantia a funcionários do setor investigado pelo MP. “Pago tudo direto para a CBTU”, garante. No imóvel vizinho, usado como garagem por uma empresa de transporte de passageiros custa R$ 1.266,46 por 600 metros quadrados. O filho do proprietário também garantiu que a empresa não repassa nenhuma diferença a funcionários da CBTU, como suspeitam os promotores.

Migalha

O governo federal acertou com a Metrominas – empresa formada pelo consórcio entre o governo do estado e prefeituras de BH e Contagem – o investimento de R$ 1,75 bilhão para ampliação da Linha 1 (Vilarinho/Eldorado) e construção das linhas 2 e 3. Segundo a Metrominas, apenas R$ 14 milhões, menos de 1%, desses recursos foram pagos até hoje.