O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que atuou conforme seu dever como ministro ao encaminhar documentos contendo denúncias de corrupção contra políticos e formação de cartel no transporte de trens de São Paulo e em Brasília.
A audiência no colegiado transcorre sem o propalado clima beligerante desde a semana passada. A oposição chegou a pedir a demissão do ministro, sob a acusação de usar a apuração para abafar as prisões do mensalão. Em resposta, o ministro disse que iria processar quem o caluniou.
Cardozo disse que, em maio, recebeu em sua casa em um final de semana o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), que lhe entregou denúncias apócrifas sobre o caso. O ministro disse ter encaminhado os documentos para a avaliação do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, que também está presente na audiência da CCJ do Senado. Cardozo não quis falar sobre o conteúdo dos documentos, que alega estar sob sigilo.
Segundo o ministro, ao mesmo tempo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão também vinculado ao Ministério da Justiça, apurava em um procedimento administrativo denúncias de formação de cartel no metrô. Ele disse que a Siemens firmou um acordo de leniência com o órgão no qual reconheceu ter praticado condutas irregulares.
Cardozo disse ter havido uma confusão entre as investigações feitas pelo Cade e pela PF. Em julho, segundo o ministro, o Cade estava prestes a fazer uma busca e apreensão, parte das investigações, e que seriam realizadas, como de praxe, pela Polícia Federal. As duas instituições começaram a trocar informações, o que levou um delegado da PF a acreditar, de forma equivocada, que a apuração havia iniciado no Cade. O Conselho, contudo, já investigava o caso há algum tempo, bem como a PF, que abriu um primeiro inquérito sobre o caso em 2008.
O ministro disse que, após a confusão ter sido resolvida, houve a busca e apreensão pelo Cade e a investigação prosseguiu novamente. "Fica evidente que ninguém quis e não haveria razão de fazer uma operação para blindar o Cade", disse. Cardozo afirmou considerar "absolutamente ruim" o vazamento de informações sigilosas. Segundo ele, essa prática pode atingir a imagem de pessoas que "podem não ter absolutamente nenhuma ligação com os fatos".