Cardozo diz que Siemens deveria ter citado cartel em outras praças - Foto: Wilson Dias/ABrBrasília – Depois de trocar acusações e críticas sobre o caso Siemens, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e senadores do PSDB estiveram nessa terça-feira frente a frente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutindo as denúncias de formação de cartel e corrupção na construção do metrô de São Paulo. Sem polêmicas, os tucanos insinuaram que as ilegalidades envolvendo o cartel formado pela Siemens com a Alstom, CAF, Bombardier e Mitsui podem ter acontecido em outros estados, apesar de as investigações de cartel estarem concentradas apenas em São Paulo e Distrito Federal. Os parlamentares do PSDB, que haviam criticado a postura do ministro à frente do caso, cobraram investigações da Polícia Federal em outras praças onde a Siemens tem contratos.

O senador tucano afirmou que os cinco executivos da Siemens que firmaram o acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aparecem no Diário Oficial da União como signatários da empresa alemã em pelo menos 33 outros contratos firmados com estatais federais nos últimos 10 anos. Juntos, afirmou Nunes, esses contratos superam R$ 500 milhões em áreas de trens e energia. “Acredita que esses senhores (…) não cometeram os mesmos tipos de delitos nos contratos com o governo federal? A perversidade é só de São Paulo?”, questionou o senador. “Essa intervenção de São Paulo deve chegar a outras praças onde essa mesma empresa atuou”, completou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Cardozo, por sua vez, se limitou a pedir que denúncias sejam encaminhadas a ele para que repasse o pedido de investigação à PF. Afirmou ainda que o acordo firmado entre Siemens e Cade se limita ao DF e a SP porque a empresa trouxe informações sobre esses contratos. “Se ela praticou cartel em outros estados e não comunicou, perde o acordo (de delação premiada)”, afirmou o ministro.

A polêmica em torno das versões em português e em inglês das denúncias, que gerou troca de críticas e acusações entre tucanos e petistas, não foi abordada pelos senadores. O ministro, no entanto, fez questão de esclarecer que são documentos diferentes dirigidos a pessoas diferentes. “Não significa que foi forjado”, afirmou.

Câmara

Cardozo se prepara para responder hoje aos questionamentos dos deputados federais. “Confio que o clima de respeito que houve no Senado será também colocado na Câmara. Não creio que os deputados quererão a desqualificação de uma casa tão importante. Espero o mesmo nível, a mesma contundência, a mesma arguição profunda, com respeito”, disse o ministro, anunciando que está processando os que o chamaram de sonso e vigarista. A oposição na Câmara, em especial os tucanos, promete ser mais aguerrida que os colegas do Senado.

Suspensão

O Ministério Público (MP) estadual pediu ontem ao governo de São Paulo a suspensão de seis contratos de reforma de trens das linhas 1 e 3 do metrô. Assinados entre 2008 e 2010, eles somam, segundo o MP, R$ 2,47 bilhões. O objetivo é convencer o governo a abrir sindicância para que seja feita a apuração de supostos prejuízos causados pela atuação de cartel nos contratos.

Entenda o caso do metrô de SP
Em troca de punições menos severas, a Siemens delatou, em maio, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça que fiscaliza e apura suspeitas de abuso de poder econômico – a existência de um cartel, do qual fazia parte, para as licitações de equipamentos das linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal e admitiu que pagou propinas a autoridades de diferentes governos em São Paulo. A empresa alemã nega, porém, a delação premiada.

O cartel era formado pelas empresas Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui. As fraudes teriam acontecido em licitações públicas para venda e manutenção de metrôs e trens metropolitanos nos anos 1990 e 2000.

A suspeita é de que o esquema tenha supervalorizado cinco contratos em até 30%, acarretando prejuízo de R$ 577 milhões aos cofres públicos.

A Alstom, multinacional francesa, está sendo investigada na Suíça e na França por suspeita de pagar propina para obter contratos em países da Ásia e da América do Sul, entre eles o Brasil. No país, entre os contratos irregulares estaria o da venda de equipamentos para a ampliação do metrô de São Paulo, no valor de US$ 45 milhões, sendo US$ 6,8 milhões em pagamento de propina.