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Genoino renuncia, insiste em inocência e aguarda aposentadoria por invalidez Renúncia de Genoino amplia pressão sobre condenadosRenúncia de Genoino foi discutida com Lula e Rui FalcãoGenoino não queria marca de deputado cassadoCarvalho diz temer por Genoino caso ele volte à prisãoPresidente da Câmara tenta acordo para votar projetos relevantes ainda este ano'Cumpri o regimento', diz presidente da Câmara sobre caso GenoinoPara ministro do STF, Genoino tinha direito de renunciarNessa terça-feira, depois da entrega da carta de renúncia que suspendeu a contagem de votos da Mesa da Câmara, reunida para decidir sobre a instauração do processo de cassação de Genoino, deputados petistas criticaram a deliberação do colegiado diretor, antes de uma decisão sobre o pedido de aposentadoria integral por invalidez apresentado por Genoino em setembro.
José Genoino estava licenciado das atividades legislativas desde setembro, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca e apresentou pedido de aposentadoria integral no mesmo período. O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado à pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.
Preso desde o dia 15 de novembro, Genoino passou mal quando estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e, após ficar internado alguns dias em um hospital, foi autorizado provisoriamente pelo Supremo Tribunal Federal a cumprir a pena em regime domiciliar.
Uma junta médica da Câmara dos Deputados chegou a fazer uma avaliação sobre o estado de saúde do ex-parlamentar e declarou que seria necessária uma nova avaliação em 90 dias para que a Casa tivesse elementos suficientes para decidir sobre o pedido do benefício.
Integrantes da Mesa Diretora explicaram que a renúncia não inviabiliza a continuidade do processo de aposentadoria. A concessão do benefício deve ser analisada normalmente já que o ex-deputado apresentou o pedido antes da renúncia. Se o pedido de Genoino for acatado, o valor da aposentadoria será complementado, já que o ex deputado já era aposentado por tempo de serviço.