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Estado de Minas

PT obstrui votações de projetos de interesse da população

Entre os projetos de interesses da população está o que dá reajuste aos aposentados e pensionistas e, também, a proposta que amplia a oferta de terrenos destinados a casas populares


postado em 05/12/2013 06:00 / atualizado em 05/12/2013 08:36

Obstruções da oposição têm atrapalhado o andamento de projetos da prefeitura no Legislativo (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A PRESS)
Obstruções da oposição têm atrapalhado o andamento de projetos da prefeitura no Legislativo (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A PRESS)

Nas últimas quatro reuniões na Câmara Municipal de Belo Horizonte os vereadores da oposição, comandada pelo PT, travaram a pauta para prejudicar a votação de projetos do Executivo. Segundo o vice-líder do governo, vereador Sérgio Fernando (PV), a obstrução está atrasando a aprovação de propostas de interesse da população, como a que dá reajuste aos aposentados e pensionistas e a que amplia a oferta de terrenos destinados a casas populares.

A prefeitura quer aprovar ainda este ano pelo menos quatro projetos de sua autoria. Além da proposta que reajusta em 6,2% os benefícios de aposentadoria e pensão e a que amplia oferta de terrenos destinados a casas populares, que já estão na pauta, o Executivo quer a aprovação do texto que institui a operação urbana para adensamento do Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste. O objetivo da proposta, de acordo com a PBH, é o de viabilizar a construção de moradias em áreas ociosas do município. A estimativa é de que 5 mil casas destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos sejam construídas nesse local.

Outro projeto que o Executivo quer que passe no Legislativo nas próximas reuniões é o que cria a Operação Consorciada do Barreiro, que estabelece um aumento do adensamento populacional da região e permite a construção de prédios mais altos em uma área aproximada de 3,8 quilômetros quadrados no entorno da Estação BHBus da Avenida Afonso Vaz de Melo. Essa é uma das matérias que a oposição quer que seja mais discutida com a sociedade. ''A gente está travando a pauta para que os projetos sejam discutidos. Tem propostas que passam na Casa em todas as comissões no mesmo dia'', ressaltou o líder da bancada do PT, Pedro Patrus.

Andamento

Para Sérgio Fernando, as obstruções estão atrapalhando o andamento do Legislativo municipal. ''A oposição está obstruindo todos os trabalhos. Isso não é ruim para a prefeitura, mas para a cidade, porque tem muitos projetos importantes para os cidadãos de Belo Horizonte'', ressaltou o parlamentar.

Os vereadores de oposição e os governistas travaram uma batalha nas duas últimas reuniões. A oposição usou de todas as artimanhas do regimento para alongar a votação da Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). ''A base mostrou na terça-feira que tem força na Casa. Nós ficamos até as 20h30, horário que é previsto para o fim da reunião, de acordo com o regimento interno, para votar os projetos. A oposição achou que o quórum ia cair'', acrescentou Sérgio Fernando.


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