Leandro Kleber e Renata Mariz

Xerém, distrito de Duque de Caxias (RJ), foi um dos locais que mais sofreram com temporais em janeiro, deixando centenas de pessoas desabrigadas - Foto: Vladimir Platonov - 3/1/13Brasília – As fortes chuvas de verão que ocorrem todos os anos nos meses de dezembro e janeiro já começaram a causar mortes e destruição em várias partes do país. Na madrugada de ontem, oito pessoasmorreram em Lajedinho (BA) em razão de um forte temporal. Na semana passada, foram quatro mortos no Rio de Janeiro. Apesar das tempestades serem previsíveis pelos meteorologistas para este período, as autoridades públicas continuam patinando com as políticas de prevenção a enchentes e deslizamentos. O principal programa federal que trata do tema, chamado de gestão de riscos e resposta aos desastres, ficou longe da prioridade governamental.

Os seis ministérios que têm verba do programa – Integração Nacional, Cidades, Defesa, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e Meio Ambiente – tiveram R$ 5,2 bilhões este ano para desembolsar em ações de defesa civil, contenção de encostas, sistemas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais e desassoreamento e recuperação de bacias. Porém, passados mais de 11 meses, as pastas, juntas, desembolsaram somente 51% do total do montante, o que equivale a R$ 2,7 bilhões.

Vários projetos previstos no orçamento deste ano nem sequer saíram do papel. É o caso da rubrica de “apoio ao planejamento e execução de obras de contenção de encostas em áreas urbanas (prevenção de riscos)”, com previsão de R$ 401,4 milhões. Nenhum centavo foi liberado até agora. Outra rubrica, a de “obras de macrodrenagem e controle de erosão marinha e fluvial”, também ficou sem ver a cor do dinheiro. Estavam estimados gastos de R$ 169,7 milhões entre janeiro e dezembro.

Em agosto de 2012, o governo federal lançou o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Alertas de Desastres Naturais, que previa, entre outras metas, a instalação de nove radares meteorológicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). O primeiro deles, porém, foi inaugurado somente no início deste mês, na Base Aérea de Natal. Os demais, já adquiridos pelo governo, devem ser instalados no próximo ano. Nos últimos cinco anos, 2.063 pessoas morreram no país vítima de enchentes e desmoronamentos. A maior parte delas, 1.023, na Região Serrana do Rio, palco da maior tragédia do tipo em 2011.

Governo

O Ministério da Integração Nacional, pasta que tem a maior parte da verba do programa de gestão de riscos e resposta a desastres, nega que tenha desembolsado menos da metade dos recursos previstos para este ano. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, de janeiro até agora foram aplicados 65% do total estimado. A pasta ressalta que os responsáveis pelas execuções são os estados e municípios. “Para eles (entes federativos), o ministério presta assistência para que o acesso ao recurso ocorra o mais rápido e da forma mais transparente possível”, explica a assessoria.

A Integração afirma ainda que, desde o ano passado, com a união de dois programas que antes eram separados, o de prevenção a desastres e o de resposta às catástrofes, têm sido mais ágeis as providências tomadas frente a situações de emergência provocadas por chuvas e temporais. “O Brasil começou a vencer o desafio de se organizar para enfrentar os desastres naturais e consolidar um sistema nacional de gestão de riscos e respostas”, diz a assessoria.