Às vésperas de o Poder Judiciário entrar em recesso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, definiu como meta encerrar até o fim desta semana todas as questões relativas à execução das penas de condenados no processo do mensalão. O ministro não quer deixar nenhuma decisão pendente para o recesso, que terá início na sexta-feira e se estenderá até o primeiro dia útil de fevereiro, uma vez que qualquer pedido poderá cair nas mãos do colega Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, que reconhecidamente tem visão oposta a Barbosa em relação à Ação Penal 470. Durante o período de férias, ambos se revezarão no comando da Suprema Corte.
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Barbosa decreta fim do processo do mensalão para mais dois réusPreso no mensalão, Henry é o 3º a renunciarProcurador é a favor de trabalho externo para ex-deputado condenado no mensalão Mais três condenados no mensalão são transferidos para Minas Gerais Supremo encerra ano com prisões do mensalão Supremo rompeu tradição ao decretar prisões, diz Joaquim BarbosaTJ rejeita pedido de transferência de juízes do mensalãoBarbosa quer saber se sistema prisional de São Paulo tem condições de receber GenoinoPessoas próximas a Lewandowski, no entanto, alertam que não é tradição no Supremo que o presidente em exercício desfaça atos de outro ministro ou reveja decisões já tomadas. Tal possibilidade é restrita a casos urgentes, segundo um ministro do STF ouvido pelo Correio. “O ministro Joaquim Barbosa deve decidir tudo antes do recesso. E o restante ficará com a Vara de Execuções Penais. Se surgir algum incidente, aí sim o Lewandowski poderá decidir, mas desde que se trate de uma questão urgente”, frisou o magistrado.
Joaquim Barbosa não deve abrir mão de pelo menos 10 ou 15 dias de férias, mas não esconde de pessoas próximas a preferência de que, ao longo do recesso, todas as decisões relativas a presos do mensalão fiquem concentradas na Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. Insatisfeito com a forma como o juiz titular da VEP, Ademar Silva de Vasconcelos, executou inicialmente as penas, o presidente do Supremo pressionou o Tribunal de Justiça do DF para que o magistrado fosse afastado do caso. Barbosa teve êxito. Agora, o juiz Bruno Ribeiro está na linha de frente do mensalão e, provavelmente, caberá a ele deliberar sobre eventuais petições importantes que chegarem à Justiça no período de férias do STF.