Jornal Estado de Minas

Maranhão tem o pior acesso à Justiça no País

Elaborado pelo Ministério da Justiça em parceira com instituições como a Universidade de Brasília (UnB), o Atlas do Acesso à Justiça tenta dimensionar como está o acesso à Justiça em cada um dos Estados

Agência Estado
Dados divulgados nesta segunda-feira, 16, pelo governo federal mostram que a população do Maranhão tem o pior acesso à Justiça no País e a do Distrito Federal, o melhor. De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, as informações indicam que há uma profunda disparidade entre o Nordeste e o Norte em relação ao Sudeste e Sul.

Leia Mais

Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça morre em Curitiba Justiça rejeita ação que acusava vereador de dar emprego em troca de relacionamentoPara Dilma, luta de Mandela virou paradigma de justiçaCabe ao governo do Maranhão resolver violência, diz ministraGoverno do MA diz que investiu R$ 131 mi em presídios
Elaborado pelo Ministério da Justiça em parceira com instituições como a Universidade de Brasília (UnB), o Atlas do Acesso à Justiça tenta dimensionar como está o acesso à Justiça em cada um dos Estados. É possível verificar, por exemplo, que em mais da metade dos Estados, esse acesso está abaixo da média nacional.

"Ainda temos muita dificuldade de que direitos sejam garantidos pela Justiça. O sistema está congestionado, com mais de 90 milhões de processos. E, por incrível que pareça, ainda falta acesso à Justiça porque não temos uma rede nacional de atendimento ao nosso País", afirmou o secretário.

Atualmente, para calcular o índice de acesso à Justiça, são utilizadas informações sobre os operadores do direito e as unidades de atendimento. No entanto, a ideia dos responsáveis pelo trabalho é incluir análises sobre as prestações de serviço.

O coordenador-geral de Modernização da Administração da Justiça do ministério, Washington Leonardo Guanaes Bonini, comentou o fato de o Distrito Federal ter o melhor acesso à Justiça no País. Segundo ele, nesse caso, há uma distorção porque Brasília concentra vários órgãos da Justiça. "É natural que haja mais equipamentos, mais advogados", disse.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu o uso da tecnologia para melhorar a prestação dos serviços na Justiça. Ele observou que ainda existem locais onde os processos são costurados a mão.

Para Flávio Caetano, há um problema de gestão na Justiça. Ele observou que o Brasil tem um Judiciário independente e no sistema de Justiça trabalham aproximadamente 2 milhões de pessoas, entre juízes, promotores, advogados, defensores e servidores públicos. "Qual é o nosso problema? Gestão", concluiu.