O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu nesta segunda- feira que o sistema prisional de São Paulo informe se tem condições de receber o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Genoino cumpre prisão domiciliar temporária devido ao seu estado de saúde.
O laudo médico do Hospital Universitário de Brasília (HUB), feito a pedido de Barbosa, concluiu que Genoino é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. Os médicos também declararam que o condenado não precisa de tratamento domiciliar obrigatório. Segundo os profissionais, ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, o ex-deputado está com “condição patológica tratada e resolvida."
No documento, os peritos informaram que Genoino é portador de hipertensão “leve e moderada”, que é controlada por medicação. Os médicos recomendam dieta hipossódica (pouco sal na alimentação) e prática de atividade física moderada, mas concluem que não é imprescindível a “permanência domiciliar fixa do paciente”.
Em parecer enviado ao STF no dia 2 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da prisão domiciliar para o ex-deputado federal por 90 dias. No parecer enviado ao STF, Janot relatou que o laudo comprovou que Genoino precisa de atendimento médico, uso rigoroso de medicação, além de dieta restrita.
Segundo o procurador, o sistema prisional não garante a Genoino os cuidados médicos que ele necessita. "Ressalte-se que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbito, caso não receba o atendimento adequado", disse o procurador.