O Senado deixou de lado o texto que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa e aprovou ontem uma versão do projeto aos moldes da desejada pelo governo federal. Em discussão desde 2010, a proposta estabelece 21 metas para a educação, que devem ser cumpridas em 10 anos. A matéria, que deveria ter entrado em vigor em 2011, segue para análise na Câmara.O texto aprovado no fim do mês passado pela Comissão de Educação, depois de 40 dias de debates, era do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e enfrentava a rejeição do Palácio do Planalto. O principal embate entre a base do governo e a oposição era a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. No plenário, os aliados da presidente Dilma Rousseff conseguiram aprovar que a obrigação era destinar esse recurso para a “educação”, e não para a “educação pública”, como queriam os adversários. A versão aprovada teve parecer do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM).

O texto retornará à Câmara porque sofreu modificações no Senado. Uma das mudanças foi a inclusão de mais uma meta, a 21ª, para ampliar a produção científica brasileira, assunto não tratado em nenhum dos textos anteriores. O objetivo é que o país figure no grupo dos 10 maiores produtores de conhecimentos no mundo. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores por cada grupo de mil habitantes.