Senado aprova 21 metas de educação que devem ser cumpridas em 10 anos

O Senado deixou de lado o texto que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa e aprovou ontem uma versão do projeto aos moldes da desejada pelo governo federal. Em discussão desde 2010, a proposta estabelece 21 metas para a educação, que devem ser cumpridas em 10 anos. A matéria, que deveria ter entrado em vigor em 2011, segue para análise na Câmara.

O texto aprovado no fim do mês passado pela Comissão de Educação, depois de 40 dias de debates, era do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e enfrentava a rejeição do Palácio do Planalto. O principal embate entre a base do governo e a oposição era a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. No plenário, os aliados da presidente Dilma Rousseff conseguiram aprovar que a obrigação era destinar esse recurso para a “educação”, e não para a “educação pública”, como queriam os adversários. A versão aprovada teve parecer do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM).

O texto retornará à Câmara porque sofreu modificações no Senado. Uma das mudanças foi a inclusão de mais uma meta, a 21ª, para ampliar a produção científica brasileira, assunto não tratado em nenhum dos textos anteriores. O objetivo é que o país figure no grupo dos 10 maiores produtores de conhecimentos no mundo. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores por cada grupo de mil habitantes.