Recesso forense suspende prazos processuais no STF

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficam suspensos a partir desta sexta-feira em razão do período de recesso forense e férias dos ministros. Os prazos voltam a ser contados em 3 de fevereiro de 2014, data em que será realizada sessão solene de abertura do ano judiciário, no Plenário do Tribunal.

Entre 02 e 31 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13 horas às 18 horas. As regras relativas ao recesso estão presentes na portaria 317/2013 do STF.